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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

JOÃO ALBERTO sem oba oba.

O secretário estadual de Programas Especiais, o senador licenciado João Alberto (PMDB) desembarcou ontem em São Luís.

Embora não demonstre grande entusiasmo, vai passar o fim de semana se preparando para pegar no batente a partir de segunda-feira, conforme programou na semana passada. O senador, pelo visto, não virá a Bacabal prestigiar a filiação de Zé Alberto no PMDB. Ele prefere ficar longe de polêmicas.

Segundo o Estado Maior, João Alberto já avisou: nada de posse formal no cargo. Vai começar a trabalhar normalmente, sem oba-oba.

PSD COM REGISTRO NACIONAL BUSCA SE REGULARIZAR NO TRE MA.

Se tiver sua instalação no Maranhão confirmada na segunda-feira que vem, o PSD poderá se transformar, até o dia 7 de outubro, na terceira ou quarta força partidária do Maranhão.

Um batalhão de deputados, prefeitos, vereadores e aspirantes aos dois cargos eletivos aguarda a consolidação do novo partido para nele ingressar. São democratas, tucanos, pepistas e até neocomunistas esperando o momento certo para se filiar à nova agremiação.


Na Ilha de São Luís, por exemplo, o PSD poderá ganhar de três importantes vereadores da capital e do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, para citar apenas alguns casos.

Em Timon, poderá disputar a Prefeitura com o deputado Alexandre Almeida.

O pastor Heberwaldo Costa, mais conhecido como pastor Bel, vai disputar a Prefeitura de Pedreiras em 2012. Suplente do senador Lobão Filho (PMDB), Bel trocou o PP, que o indicou à vaga majoritária em 2010, pelo novo PSD.


E não será surpresa se vier a entrar na briga pela Prefeitura de Imperatriz tendo o ex-prefeito Ildon Marques como candidato.

Em Bacabal ainda não temos nomes de peso, mas a única possibilidade não admitida pelos líderes é a de que ele permaneça como foi criado. Vale, portanto, acompanhar-lhe o

  Poema à boca fechada.

Não direi:

Que o silêncio me sufoca e amordaça.

Calado estou, calado ficarei,

Pois que a língua que falo é de outra raça.

Palavras consumidas se acumulam,

Se represam, cisterna de águas mortas,

Ácidas mágoas em limos transformadas,

Vaza de fundo em que há raízes tortas.


Não direi:

Que nem sequer o esforço de as dizer merecem,

Palavras que não digam quanto sei

Neste retiro em que me não conhecem.


Nem só lodos se arrastam, nem só lamas,

Nem só animais boiam, mortos, medos,

Túrgidos frutos em cachos se entrelaçam

No negro poço de onde sobem dedos.


Só direi,

Crispadamente recolhido e mudo,

Que quem se cala quando me calei

Não poderá morrer sem dizer tudo.


(De “Os Poemas Possíveis”, 1966)

Quem manda na FMF ? ?

Alberto era presidente sem eleição, Américo se acha presidente sem eleição e agora quem manda é o Juiz.


FUTEBOL - O interventor da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, externou sua preocupação com as críticas que vinha sofrendo pela aquisição de um carro para ser sorteado no clássico Moto x Sampaio ao juiz titular da 1ª Vara Cível, Josemar Lopes Santos, que, por meio de liminar o nomeou, ontem pela manhã, no Fórum Sarney Costa. Antônio Américo foi respaldado pelo magistrado que lhe deu autonomia para administrar a entidade até realizada uma eleição, prevista para acontecer após a Copa União.



Respaldado pela Justiça, Antônio Américo disse estar mais confiante para exercer o seu trabalho como interventor da FMF. “Fui até falar com o juiz, porque estava preocupado com as criticas que vinha recebendo de algumas aves de mau agouro e disse que não queria ser um presidente meia-sola. Então, o dr. Josemar Lopes Santos me disse que não fui nomeado apenas para pagar contas, mas para administrar a FMF. Com o apoio da Justiça, vou tentar desempenhar a função da melhor forma possível e ajudar a sanear a entidade e tentar erguer o futebol maranhense”, comentou.

O primeiro era protegido por um político, este agora por um juiz. Ninguém lembra dos filiados, os clubes simplesmente não existem para a federação. Será que o interventor, que se acha presidente, pode endividar ainda mais a entidade?

Não seria melhor convocar eleições desde já? Com regras transparentes o futebol teria maior credibilidade, com eleição se cumpriria o estado democrático de direito.

OUTRO SUPLENTE NO SENADO.

Nesta quinta-feira (29), o ex-deputado federal Clóvis Fecury (DEM) tomou posse no Senado Federal. Fecury que é o primeiro suplente substituiu o senador João Alberto (PMDB), que deixa Brasília para assumir a secretaria de Projetos Especiais do Governo do Maranhão.

Clóvis Fecury é presidente do Diretório Estadual do DEM e por um mandato foi deputado federal, mas nas últimas eleições integrou a chapa do senador João Alberto como primeiro suplente.

Fecury é o segundo suplente de senador do Maranhão que assume a titularidade no Senado Federal. Além dele, Lobão Filho assumiu a vaga do seu pai, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão.

Sendo assim, dos três senadores eleitos no Maranhão, apenas Epitácio Cafeteira continua exercendo o seu mandato. É por essas e outras que precisamos urgentemente de uma ampla Reforma Política, mas infelizmente e mais uma vez, apesar de todo o alarde, a reforma foi adiada.

BEC CONTINUA LIDER.

Com derrota do São José para o Sampaio, o Bec mantêm a liderança da Copa União.

Com um gol de Gabriel, aos 32 minutos do primeiro tempo, o Sampaio Corrêa venceu o jogo o por 1 x 0, nesta quinta-feira no Nhozinho Santos, completando a sexta rodada do primeiro turno da Copa União.

Com a vitória, o Sampaio continua na quinta colocação, mas agora com mais chances de classificação para entrar no G4 e disputar a semifinal da competição. O Tricolor precisa somente ganhar o Moto, dia 6 de outubro, no superclássico. O São José perdeu a chance de voltar à liderança do torneio e segue no segundo lugar. Ao Bacabal basta um empate para garantir o pdimeiro lugar no primeiro turno da Copa União.


Ficha técnica

Sampaio 1 x 0 São José

Local – Nhozinho Santos

Gol – Gabriel aos 32 minutos do primeiro tempo

Árbitro – José Carlos Alves Pereira

Assistentes – José Jorge Silva Rodrigues e José Célio Amaral Rodrigues

Sampaio

Deivid, Pablo (Juan), Johildo, Wallax e Danilo; Rodrigo, Kléo, Chico (Marcos Vinícius) e Jonathan (Cleitinho); Toniel e Gabriel

Técnico – Dejair Ferreira (substituto)

São José

Rodolfo, Dudu (Fernandinho), Renato, Diego Lindemberg e Márcio Oliveira; Júnior Petrolina, Valtinho (Fernandinho), Arcinho e Narciso (Juninho); Cláudio André e Carlinhos Silva (Kaúta)

Técnico – Fernando Castelo Branco

Classificação da Copa União

1 – Bacabal – 14 pontos

2 – São José – 12 pontos

3 – Moto – 10 pontos

4 – Imperatriz – 10 pontos

5 – Sampaio – 9 pontos

6 – Santa Quitéria – 6 pontos

7 – Maranhão – 5 pontos

8 – Cordino – 3 pontos

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

POR QUE O MARANHÃO É BOM?

Maranhense não vai pra festa: ráia.
Maranhense não comemora: faz fuá.
Maranhense não mente: dá o desdobro.
Maranhense não fica com raiva: fica encabulado.
Maranhense não entra: Imburaca.
Maranhense não chaveca: quexa.
Maranhense não conserta: indireita.
Maranhense não fala vamos: fala rumbora.
Maranhense não joga fora: rebola no mato.
Maranhense não vai embora: chega(e ai..., vô chegar!).
Maranhense não bate: dá um testo!
Maranhense não fala amiga: fala 'mermã'.
Maranhense não dobra: quebra (quebra pra esquerda!).
Maranhense não tem fome: fica brocado.
Maranhense não pede pra esperar: diz 'pera bem ai'.
Maranhense não come pão francês: come pão 'massa-grossa'.
Maranhense não enche a barriga: fica de bucho chei.
Maranhense não se dá mal: se lasca.
Maranhense não discute: bota buneco.
Maranhense não cola: pesca.
Maranhense não vai agora: vai 'nestante'.
Maranhense não pega prostituta: pega 'gato'.
Maranhense não avisa: dá um toque.
Maranhense não termina: acaba logo.
Maranhense não bagunça: esculhamba.
Maranhense não vai devagar: vai só ‘na manha’.
Maranhense não tem velho amigo: tem amigo das antigas.
Maranhense não respeita: considera.
Maranhense não ri da cara dos outros: manga.

Pra maranhense não basta ser bom,tem que ser massa!

Por Ediuene Sousa

QUEM VAI PARA O PSD ? ? ?

Depois de deferido o registro definitivo do PSD, que permite ao partido concorrer nas eleições municipais, seus lideres em Bacabal ainda não confiam na sua viabilidade.

Apesar de convidar alguns vereadores para a legenda, o próprio Zé Alberto não arrisca sua candidatura na sigla e já anuncia a sua filiação ao PMDB.

Apesar da decisão do TSE, a intenção do DEM é conseguir no STF uma liminar que impeça essa filiação. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos que pretendem disputar as eleições do ano que vem precisam obter registro e filiar candidatos até 7 de outubro.

"Esse partido continuará sub judice até depois de 7 de outubro. Com fundamentos convincentes, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal e quem estiver disposto a se filiar com vistas a 2012 [ao PSD], sobre o qual ainda pairam algumas dúvidas quanto ao deferimento do registro, que se sintam à vontade. A gente tem condições, pelo menos em tese, de reverter essa situação", disse Medeiros (advogado do DEM).

Crack Nem Pensar

A 2ª Vara de Lago da Pedra, participou nesta terça-feira (27) do lançamento da cartilha “Crack Nem Pensar”, um material educativo originariamente produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Instituto Crack Nem Pensar e Conselho Nacional do Ministério Público.

A iniciativa de reproduzir as cartilhas foi da 2ª vara de Lago da Pedra, através da juíza Marilse Carvalho Medeiros.

O lançamento foi às 17h, no colégio Cristóvão Colombo, com as presenças da juíza Marilse Medeiros, titular da 2ª vara, Prefeita Maura Jorge, vereadores, representantes do Conselho Tutelar, e comunidade. Na oportunidade, os alunos do colégio Cristóvão Colombo vão encenar uma peça sobre o crack.

Segundo a juíza, a questão das drogas, em especial o crack, é delicada, e já chegou ao município. Essa preocupação, aliás, é que fez a 2ª vara levar essa idéia de produzir as cartilhas até a Prefeitura Municipal, através de Secretaria de Educação.

Além da secretaria, são parceiros do projeto a Associação Comercial de Lago da Pedra, a rádio comunitária Santa Maura, a TV Verdes Lagos e a TV Nova Era. Camisetas alusivas à campanha também foram confeccionadas pelos parceiros.

De acordo com Marilse, foram dois meses divulgando a campanha contra o crack, com a veiculação de spots em rádios e tvs locais. “Essa campanha vai perdurar mais dois meses, com o trabalho de divulgação sendo feito por diretores e professores das escolas da rede municipal de Lago da Pedra. Mas as da rede estadual também querem aderir ao projeto”, observa a juíza.

Iniciativas como estas mobilizam a sociedade e alertam para a grande epidemia que se alastra pelo mundo. Vamos proteger nossos jovens.

Com informações da Ascom da CGJ

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

João Alberto convidado para a Segurança.

Aluísio Mendes Secretario de Segurança, permanece no governo. Por enquanto.

O secretário entregou o cargo na sexta-feira por conta de um corte de R$ 30 milhões no custeio da pasta.

A governadora, depois de uma nova conversa com Aluísio na manhã desta terça-feira, resolveu aceitar a demissão do auxiliar. A governadora chegou a se movimentar no sentido de colocar o senador João Alberto, já nomeado para a Secretaria de Projetos Especiais, na Segurança.

O senador mandou recado dizendo que não aceitaria o posto e passou a atuar como bombeiro a favor de Aluísio. Amigo do demissionário, o secretário Ricardo Murad (Saúde) também passou a operar a favor da permanência de Aluísio.

Com a recusa de João Alberto e sem um nome para substituir o auxiliar de imediato, Roseana acabou cedendo. Passou boa parte da tarde reunida com Fabio Gondim para rediscutir o corte na Segurança.

PEC DA BENGALA.

Assembleia aprova PEC que eleva para 75 anos idade de aposentadoria.

SÃO LUÍS - Foi aprovada em 1º turno, na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 011/2011, conhecida como PEC da Bengala, de autoria do deputado estadual Tatá Milhomem. Pela PEC, a idade para aposentadoria para servidores públicos passa de 70 para 75 anos.

De acordo com a Constituição Federal, a idade de 70 é o limite para titulares de cargos efetivos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Completando 70 anos, eles têm que ser aposentados compulsoriamente.

Por meio da PEC, os servidores maranhenses teriam cinco anos a mais de trabalho.

Contra a emenda, apenas os deputados estaduais Edvaldo Holanda (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). De acordo com os deputados, a PEC é inconstitucional, pois a Assembleia não poderia modificar as regras de aposentadorias que estão na Constituição Federal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), Mário Macieira, a emenda já nasce inválida. "o regime previdenciário é único. Ele é repetição obrigatória nos Estados e municípios".

De acordo com o presidente da OAB/MA, a instituição irá arguir a inconstitucionalidade da PEC na Justiça pelo Conselho Federal da OAB, já que a representação tem que ser feita diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), pois a emenda afronta a Constituição.

DUAS FORMAS DE VIVER.

"Há apenas duas formas de viver a vida : uma é acreditar que nada é um milagre. A outra é acreditar que tudo é um milagre".

(Albert Einstein)

Bacabal vai sediar Conferência do Controle Social.

Fonte: Assembleia Legislativa


Esta primeira Conferência tem como objetivo envolver governos, empresas entidades da sociedade civil, cidadãos em geral, no debate sobre a implementação de políticas públicas, de transparência, participação social nos âmbitos do município, do Estado e também da União.

A demanda por essa Conferência surgiu de movimentos populares e da pressão exercida no Seminário Nacional de Controle Social ocorrido em 2007, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).


A conferência vai acontecerá em três etapas distintas: primeiro as etapas regionais, aqui no Maranhão serão 19, nas unidades administrativas do Estado. A segunda etapa será a conferência estadual, já convocada pela Governadora, que será nos dias 06 a 08 de março de 2012, em São Luís. E a etapa nacional será nos dias 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.  


As datas nas cidades maranhenses são as seguintes: Chapadinha dia 06 de outubro, dia 11 de outubro Viana, Pinheiro dia 14 de outubro, Santa Inês dia 18 de outubro, Zé Doca 21 de outubro, Açailândia 25 de outubro, Bacabal 28 de outubro, Timon 31 de outubro, Pedreiras 04 de novembro, Caxias 08 de novembro, Codó 09 de novembro, Imperatriz 16 de novembro, Balsas 18 de novembro, Barra do Corda 23 de novembro, Presidente Dutra 25 de novembro, São João dos Patos 30 de novembro, Itapecuru 05 de dezembro e Rosário 07 de dezembro.

Aprovado o registro do PSD, partido de Doralice Veloso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático).

A decisão, por 6 votos a 1, permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012. Em Bacabal a legenda é comandada por Doralice Veloso, tia do Deputado Alberto Filho.

Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram a favor do registro os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Contra, apenas o ministro Marco Aurélio Mello.

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, disse que vai recorrer contra a criação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de denúncias de fraudes na coleta de assinaturas de apoio de eleitores, que marcaram o processo de nascimento do PSD, a nova sigla corre também o risco de ter seu registro impugnado caso alguma irregularidade seja comprovada na Justiça.

JUSTA CAUSA

Um ex-agente de serviços de uma importante rede de hotéis agenciava garotas de programa para hóspedes em troca de comissão.

No episódio em que foi descoberto pela empresa, e que acabou resultando em demissão por justa causa, ele intermediou a contratação de uma garota de programa a pedido de um hóspede disposto a pagar 250 pilas. O próprio empregado confirmou que, com a autorização do hóspede, entrou em contato com agências e fechou o cachê em R$ 150, combinando que a diferença seria dividida entre ele e um colega "a título de gratificação".

O ex-agente tentou reverter sua demissão, sob alegação de que o próprio hotel oferecia, para consulta dos hóspedes, revistas com ofertas de acompanhantes, e que acontecia de hóspedes acompanhados de garotas de programa entrarem no hotel.

A sentença de primeiro grau foi favorável ao empregado, e condenou a empresa a pagar as verbas rescisórias cabíveis nos casos de demissão imotivada.

O TRT da 2ª região reformou a sentença. Inconformado, o ex-agente recorreu ao TST, mas teve seu recurso negado pela 2ª turma.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Beleza e paciência.


"Relacionamento é baseado em duas coisas : beleza e paciência. Se der certo, beleza ! Se não, paciência".

Reforma política.

A cantada e decantada reforma política pode não sair do papel.

Até vejo viabilidade  na aprovação de um sistema de voto misto: meio distritinho, meio distritão. Metade dos eleitos será tirada de uma lista de candidatos do distrito. E a outra metade será pinçada de uma lista geral do Estado, tomando-se como parâmetro os mais votados em todo o Estado.

Entretanto, o fim das coligações proporcionais, não se desenha para as eleições municipais, devido ao tempo, tudo teria que ser aprovado antes de 7 de outubro de 2011.

A fórmula do voto misto, para as eleições de deputado estadual e federal, poderá ser interessante por atender mais de perto aos interesses do eleitor.

No cenário nacional o  PT gostaria de ver implantado o voto de lista partidária. Como partido de mando vertical, ele se beneficiaria. Elegeria seus comandantes. O PMDB defende mais o distritão.

TRAGÉDIA.

Mais uma criança sabia dos planos de David Mota Nogueira, de 10 anos, que atirou na professora e se matou em uma escola de São Caetano do Sul, no ABC paulista.

Na quinta-feira, um menino que estudava na mesma sala de David voltou à escola, horas depois da tragédia, e foi ouvido por uma psicóloga encaminhada pela Prefeitura para o local.

- Ele disse que David gostava da professora e que só queria assustá-la, que era só uma brincadeira - diz Márcia Gallo, diretora da escola municipal Alcina Dantas Feijão.

Depois do crime, a diretora da escola, a coordenadora e professores ligaram para todos os pais de alunos da 4ª série. A escola tem três turmas da 4ª séria, a mesma em que David cursava.

Ao Fantástico, da TV Globo, um outro garoto, que estudava em outra sala, também disse ter ouvido David falar em matar a professora, mas achou que era brincadeira.

De acordo com Márcia, este menino saiu mais cedo da escola no dia do crime. A diretora disse que nenhuma criança relatou ter visto David com uma arma.

A professora Rosileide Queiros de Oliveira, 38, baleada pelas costas, na região do quadril, segue internada no Hospital das Clínicas e deve ter alta esta semana. Neste fim de semana, ela recebeu a visita de Márcia e da coordenadora pedagógica da escola, Meire Cunha. Segundo a diretora, ela ainda não sabe da morte da criança.

- Ela não sabe que o David morreu. Não tocamos neste assunto, nem sobre o retorno dela ao trabalho. Falamos da sua saúde e a Meire fez uma oração para ela - disse Márcia.

Segundo a diretora, as imagens das câmeras de segurança da escola serão entregues à polícia nesta segunda-feira. As aulas serão retomadas na quarta-feira.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

BEC VENCE MAIS UMA E AGORA É LIDER.

FUTEBOL - O Moto perdeu para o Bacabal,por 1 x 0, em pleno Estádio Nhozinho Santos pela Copa União.

Como vencedor o BECÄO garantiu vaga antecipada na semifinal da competição, além de assumir a liderança isolada.

Parabéns ao BEC. A torcida está em festa.


Ficha técnica
Moto x Bacabal
Local – Nhozinho Santos
Gol – Léo Paraíba, de cabeça, 18’, do segundo tempo
Árbitro – Gladstonni Viana de Oliveira
Assistentes – Sérgio Henrique campelo Gomes e Jorge Luis Pereira Vieira
Árbitro reserva – Juscelino Sousa Santos
Moto
Laerte, Marcos Oliveira, Carlinhos, Jonathan e Rigo; Marcinho (Ricardo), Davis, Pelezinho (Felipe) e Paulo César (Dieguinho); Vanvan e Kléber Pereira
Técnico – Sandow Feques
Bacabal
Flaubert; Careca, Carlinhos, Hans-Muller e Klayton; Bruno, Júnior Madeira (Jamilson), Juninho Pindaré e Válbson; Léo Paraíba e Kena (Mário Júnior)
Técnico – Paulo Cabrera
Classificação
1 – Bacabal – 14 pontos
2 – São José – 12 pontos
3 – Moto – 10 pontos
4 – Imperatriz – 10 pontos
5 – Sampaio – 6 pontos
6 – Santa Quitéria – 6 pontos
7 – Maranhão – 5 pontos
8 – Cordino – 3 pontos

Resultados da rodada
24/09 – Sábado
20h – Imperatriz 3 x 1 Cordino
25/09 – Domingo
15h45 – Santa Quitéria 2 x 1 Maranhão
26/09 – Segunda-feira
Moto 0 x 1 Bacabal 
Próximos e últimos jogos
29/09 – Quinta-feira
20h – São José x Sampaio
01/10 – Sábado
Cordino x Santa Quitéria
02/10 – Maranhão x Imperatriz
03/10 – Bacabal x São José
06/10 – Moto x Sampaio

EM DEFESA DO EX.

Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e pela ex-mulher com novo companheiro.

O saite do STJ está divulgando desde quinta (22) que "ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro".

Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, os ministros entenderam que a beneficiária principal de pagamentos como IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro é a proprietária do imóvel, sendo o benefício dos filhos apenas reflexo.

Os benefícios reflexos que os filhos têm pelo pagamento dos referidos débitos da ex-cônjuge são absorvidos pela obrigação materna em relação à sua prole, que continua a existir, embora haja pagamento de alimentos pelo pai, afirmou a ministra, destacando que a obrigação de criar os filhos é conjunta.


A exoneração da pensão paga à ex-mulher foi concedida porque ela confessou que convive maritalmente com novo companheiro. Foi aplicado o artigo 1.708 do Código Civil de 2002: com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

REFLEXÃO E ARTE.

...

"Tendo em conta as coisas sucedidas, não nos devemos admirar das que sucedem."

Quintana.

Operação Faktor. Mais um vitória de Sarney.

Ministro Sebastião Reis observa os limites do direito à prova ao votar pela anulação das provas da


Seis dias após a 6ª turma do STJ anular provas obtidas em durante a Operação Faktor, da PF, que investiga suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família de Sarney, a Corte Superior publicou o relatório e o voto do ministro Sebastião Reis no processo.

Com a anulação das interceptações outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal, ficaram comprometidas. A investigação teve início em 2006, quando o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, unidade de inteligência financeira do Brasil, encaminhou comunicação à PF dando conta de movimentação financeira atípica, no valor de R$ 2 mi, nas contas-correntes de algumas pessoas físicas e jurídicas, entre elas, Fernando José Macieira Sarney e Teresa Cristina Murad Sarney.

De acordo com o ministro Sebastião, o relatório do Coaf destaca que a movimentação apontada como "atípica" não pode ser considera "ilícita". Mas foi calcado somente nas informações constantes do relatório do Coaf que o MPF requereu a quebra dos sigilos bancários dos investigados. O pedido foi deferido pelo juiz nos mesmos termos do requerimento do MPF.

"Os fundamentos, do pedido e da decisão, foram, exclusivamente, as informações do COAF e a simples referência a dispositivos legais, além da conclusão totalmente subjetiva e desacompanhada de qualquer elemento concreto de que as movimentações financeiras atípicas deveriam ser investigadas por terem ocorrido em período pré-eleitoral", afirmou o relator.

Para o ministro, é importante pesar os limites do direito à prova. "A regra, volto a dizer, é o sigilo; a quebra é a exceção", resumiu. Ele advertiu que juiz, Ministério Público e polícia devem se "ater a ordem jurídica limitadora e garantidora dos interesses pessoais do indivíduo para, assim, sem ultrapassar essas garantias, colaborar para o processo de uma forma legal", fornecendo provas sem vícios legais e válidas para o processo criminal.

"Todas são garantias constitucionais que, ao longo da história, com um garrido esforço da sociedade, foram conquistadas, para assim permanecerem, e nem mesmo o Estado, sem justo motivo, poderá violar", observou o ministro.

Processo relacionado : HC 191378

COM A DERROTA DO MAC, O BACABAL ESTÁ A UMA VITÓRIA DA CLASSIFICAÇÃO..

FUTEBOL - Fim de primeiro turno para o Maranhão na Copa União. O MAC chegou a abrir o placar, mas cedeu a virada ao Santa Quitéria, no Estádio Rodrigão e foi derrotado por 2 a 1, neste domingo.

Os gols do Santa Quitéria foram marcados por Daixa e Gilson (contra). Para o MAC descontou Gilson.

Com o resultado, mesmo sem jogar, o BEC praticamente garante a vaga pra semi final e busca a liderança do campeonato. o Santa Quitéria chegou a 6 pontos e subiu para a 6ª colocação. O MAC permanece com 5 pontos e caiu para a vice-lanterna, ambos estão praticamente fora da semifinal.

O próximo jogo do BEC será hoje a noite, contra o Moto, em São Luis.


Classificação


1 – São José – 12 pontos

2 – Bacabal – 11 pontos

3 – Moto – 10 pontos

4 – Imperatriz – 10 pontos

5 – Sampaio – 6 pontos

6 – Santa Quitéria - 6 pontos

7 – Maranhão - 5 pontos

8 – Cordino – 3 pontos


Resultados da rodada


24/09 – Sábado

20h – Imperatriz 3 x 1 Cordino


25/09 – Domingo

15h45 – Santa Quitéria 2 x 1 Maranhão


Próximos jogos

26/09 – Segunda-feira

20h – Moto x Bacabal


29/09 – Quinta-feira

20h – São José x Sampaio

Roseana pode ser cassada.

Quase ninguem comenta, mas a Governadora do Maranhão responde a processo de cassação no TSE.


A governadora e seu vice respondem a processo de cassação no TSE, acusados de compra de voto, abuso do poder dos meios de comunicações e uso direto e indireto da estrutura da administração pública em vários locais, como escolas e ambulâncias.

As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).

Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.

A advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado. Edson Lobão depôs a pedido da defesa da governadora para comprovar a “lisura” dos contratos firmados em seu governo.

O ministro peemedebista, que concorreu ao Senado na chapa de Roseana nas eleições de 2010, disse que “não teve conhecimento” do número de convênios firmados entre o governo e prefeituras municipais nem dos valores envolvidos.

Indagado pela defesa de Roseana, o ministro de Minas e Energia também negou ter presenciado qualquer menção a esses convênios em “comício da campanha eleitoral”.

Lobão afastou ainda as suspeitas apresentadas pela acusação de que o marqueteiro Duda Mendonça teria sido contratado pela campanha de Roseana antes do período eleitoral, o que poderia caracterizar caixa dois.

Segundo Lobão, Mendonça foi contratado pelo Diretório Regional do PMDB para elaborar o planejamento de campanha de todos os candidatos a cargos majoritários. Ele disse ainda ter participado de reuniões com o marqueteiro após o registro das candidaturas.

Anulação

Mas o depoimento do ministro favorável à governadora do Maranhão pode ser invalidado pelos advogados de acusação.

Durante o depoimento, o advogado do ex-governador José Reinaldo Tavares, Rodrigo Ferreira Lago, contestou o fato de Lobão ter sido ouvido antes das testemunhas de acusação, o que, segundo ele, seria motivo para anular a oitiva do ministro.

O advogado evitou falar sobre detalhes da estratégia da defesa, mas minimizou o testemunho de Lobão. “Infelizmente, o ministro pouco pode acrescentar ao processo porque nada sabia dos fatos”, disse.

domingo, 25 de setembro de 2011

BRASIL CORRUPÇÃO.

Por Ana Carolina

Neste Brasil corrupção
pontapé bundão
puto saco de mau cheiro
do Acre ao Rio de Janeiro
Neste país de manda-chuvas
cheio de mãos e luvas
tem sempre alguém se dando bem
de São Paulo a Belém
Pego meu violão de guerra
pra responder essa sujeira
E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
a casa da humanidade
Não tenho nada na cabeça
a não ser o céu
não tenho nada por sapato
a não ser o passo
Neste país de pouca renda
senhoras costurando
pela injustiça vão rezando
da Bahia ao Espírito Santo
Brasília tem suas estradas
mas eu navego é noutras águas
E como começo de caminho
quero a unimultiplicidade
onde cada homem é sozinho
a casa da humanidade

É HORA DE DECISÃO.

Maranhão faz jogo de vida ou morte em Santa Quitéria.

SÃO LUÍS - Um dia após completar 79 anos de glórias no futebol maranhense, o MAC entra em campo, neste domingo, pela Copa União, na abertura da 6ª rodada para enfrentar o Santa Quitéria, às 15h45, no Estádio Rodrigão, em Santa Quitéria.

A partida é considerada de vida ou morte para o MAC que precisa vencer para não amargar a eliminação prematura no primeiro turno da Copa União.


Com apenas 5 pontos ganhos, após cinco jogos realizados, o MAC é apenas o 6º colocado. O Santa Quitéria tem apenas 3 pontos e a 7ª colocação. O time do Baixo Parnaíba não tem mais qualquer chance de ir à semifinal do 1º turno.


A rodada terá uma partida nesta segunda-feira. O Moto recebe o invicto Bacabal, às 20h, no Nhozinho Santos. A 6ª rodada será concluída na 5ª feira com a partida entre Sampaio x São José, às 20h, no Nhozinho Santos.


Zeca Soares, Imirante Esporte

COPA UNIÃO 2011.

Imperatriz vence e segue com chances de ir à semifinal

FUTEBOL - Sem muita dificuldade, o Imperatriz venceu o Cordino por 3 a 1 na noite deste sábado (4) no Frei Epifânio. Com o resultado, o Cavalo de Aço permanece no G4, agora com 10 pontos, e a Onça de Barra do Corda, que segue na lanterna com três pontos, teve todas as chances de classificação para a próxima fase zeradas.

Em praticamente seis minutos, o Imperatriz liquidou o jogo. Logo aos três da etapa inicial, Bruno Limão abriu o marcador e aos seis, Naldo ampliou.


Na etapa final, aos 20, Ulisses ainda descontou para o Cordino, que tentou esboçar uma reação. Mas aos 44, Café fez o terceiro do Cavalo de Aço dando números finais ao jogo.


O Imperatriz ainda pode garantir a classificação para a próxima fase nesta rodada, caso Sampaio e Maranhão percam seus jogos. O Cavalo de Aço volta a campo no próximo domingo (2), quando encara o MAC no Nhozinho Santos, e o Cordino encara o Santa Quitéria no próximo sábado (1).

sábado, 24 de setembro de 2011

MANCHETES NO BRASIL.

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Deputado revela venda de emendas na Assembleia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC intervém para segurar o dólar"

O Globo - Rio de Janeiro
"BC muda estratégia mas não impede alta do dólar"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Indomável. E vai sobrar para você!"

Correio Braziliense - Brasília
"Até queijo tem imóvel funcional em Brasília"

Gazeta do Povo - Paraná
"Bolsas despencam e dólar sobe, mesmo com intervenção do BC"

Zero Hora - Porto Alegre
"Dólar alto pressiona aumento de preços"

O Povo - Ceará
"Professores: Cid promete rever Lei do Piso, mas exige fim da greve"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Perícia vê defeito em avião da Noar"
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HUMOR - CAUSOS DA POLÍTICA.

Cambada de ladrões.

Cabralzinho, líder estudantil em Campina Grande/PB, foi passear em Sobral, no Ceará. Chegou em dia de um formidável comício. No palanque, longos cabelos brancos esvoaçantes, o deputado Crisanto Moreira da Rocha, competente orador da província :

- Ladrões ! Ladrões.

A praça, apinhada de gente, levou o maior susto.

- Ladrões ! Ladrões, porque vocês roubaram meu coração !

Cabralzinho voltou para Campina Grande. Candidatou-se a vereador. No primeiro comício, lembrou-se de Sobral. Suspiro. Imaginou os aplausos, sob a oratória do deputado cearense.. Fechou os olhos. E tascou com ar furioso :

- Ladrões !

Correu um frio na espinha da praça.

- Ladrões !

Ninguém se mexeu. Cabralzinho bem devia saber que a política em Campina Grande era briga de foice no escuro. Mas continuou.

- Cambada de ladrões !

Foi uma loucura ! A multidão avançou sobre o palanque. Pedra, pau, sapatos. O rosto sangrando, acuado, Cabralzinho implorava :

Espera que eu explico ! Espera que eu explico !

Explicou. Ao médico, no hospital.

PSD AINDA SEM REGISTRO.

Ainda não foi desta vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se posicionou sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD). No julgamento realizado na noite de quinta-feira (22), o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo e adiou a decisão de criação do PSD.

O PSD é a sigla escolhida pelo pecuarista Zé Alberto pada concorrer a prefeito de Bacabal. Sua familia acredita que poderão atrair vereadores que pretendem mudar de partido, mas quem vai se arriscar ?

Mesmo que o partido consiga o deferimento do registro antes de 7 de outubro, todos os filiados ficarão dependendo do resultado dos recursos.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

  Justiça autoriza deputado do partido de Zé Vieira a trocar de partido.

O deputado federal Sandro Mabel (GO) poderá deixar o PR sem perder o mandato na Câmara sob acusação de infidelidade partidária. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (22) pelo ministro Marcelo Ribeiro, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


O magistrado reconheceu a justa causa para a desfiliação depois que o próprio partido afirmou que “a manutenção do requerente (Mabel) em nosso quadro de filiados causará indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes, como de fato vem ocorrendo”.

Justiça afasta Alberto Ferreira e toda a diretoria da Federação

SÃO LUÍS - A Justiça afastou liminarmente o presidente Alberto Ferreira e os quatro vices da Federação Maranhense de Futebol. O interventor será o presidente do TJD, Antônio Américo Lobato Gonçalves. A intervenção terá a duração de 6 (seis) meses.

O juiz Josemar Lopes Santos também determinou a busca e apreensão de todos os objetos, documentos, papéis de qualquer natureza, livros comerciais, computadores e arquivos magnéticos relacionados aos fatos narrados na petição inicial, cuja diligência deverá ser realizada na sede da Federação Maranhense de Futebol, bem como na residência dos Srs. Carlos Alberto Ferreira, Emanuel de Jesus dos Santos Sousa (tesoureiro) e Josafá Lopes do Nascimento (contador) e Jorge Ferreira (irmão do presidente da FMF Alberto Ferreira e secretário da FMF).


O interventor também deverá adotar as providências para realização de novas eleições para preenchimento dos quadros da administração da Federação Maranhense de Futebol. A eleição deverá ser realizada após a conclusão das ativades esportivas em andamento (Copa União e Campeonato Brasileiro Série D).

BACABALENSE NA SEMI FINAL DA COPA DO BRASIL.

FUTEBOL FEMININO - Viana vence Tuna e está nas semifinais da Copa Brasil de Futebol Feminino.

O Viana, treinado pelo nosso amigo Marlon e do auxiliar Marcos Vinicius, ambos lançados pelo Bacabal Esporte Clube, bateu a Tuna Luso-PA por 1 x 0, hoje à tarde, em Belém- PA, e conseguiu se classificar para a fase semifinal da Copa Brasil de Futebol Feminino.

No primeiro jogo, o Viana empatou por 1 x 1 com o time paraense e precisava vencer a partida de volta na casa do adversário. Jogando com determinação, as meninas vianenses conquistaram a tão desejada vitória.

PARABÊNS POR MAIS ESTE PASSO.

UM BOM DEBATE.

Aviso prévio proporcional desestimulará criação de emprego formal, diz economista

DIREITO E ECONOMIA - A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou ontem (22), a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar projeto de lei que amplia para 90 dias,o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, hoje limitado a 30 dias.


Aos trabalhadores com carteira assinada há um benefício claro, mas um prejuizo eminente àqueles que buscam espaço no mercado de trabalho.

Para a diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, a economista Luciana Sá, a ampliação em até 90 dias da obrigatoriedade do aviso prévio é um retrocesso. “O setor repudia essa decisão, porque ela eleva os custos das empresas e desestimula o emprego formal”.

A economista disse que o perfil dos demitidos por ano de trabalho é praticamente estável ao longo do tempo. “Não há uma variação, uma oscilação muito grande. A maioria das demissões (49%) se dá quando o empregado tem menos de um ano.”

Segundo Luciana Sá, a Firjan fez uma estimativa sobre o aumento do custo das empresas com o pagamento do aviso prévio a partir da decisão da Câmara. “O custo do aviso prévio pode aumentar em até 21%, o que significa uma elevação, em valores de 2010, no ônus real das demissões equivalente a R$ 1,9 bilhão ao ano.”

Os parlamentares alegam defender os interesses dos trabalhadores, mas interferem diretamente na iniciativa privada. Com a palavra, os sindicalistas e trabalhadores. Opinem a vontade.

BACABAL SEGUE INVÍCTO.

Bacabal bate o Sampaio e fica a um pontinho do líder da Copa União


FUTEBOL - O Bacabal venceu o Sampaio por 2 a 0, nesta quinta-feira no encerramento da 4ª rodada e volta para a 2ª colocação com 11 pontos, na Copa União. Com a vitória o BEC cala a boca dos críticos que não acreditavam na competência do time.
Os gols do BEC foram marcados no 2º tempo por Léo Paraíba, aos 7 minutos e Kena, aos 11.


O Bacabal segue como única equipe invicta na Copa União e volta a mostrar muita força na defesa. Para reforçar o ataque o BEC contratou o atacante Roni, que se apresenta nesta sexta feira e já pode estrear contra no próximo jogo do BEC que será o Moto Club, na segunda-feira (26), às 20h, no Nhozinho Santos.


Classificação

1 – São José – 12 pontos

2 – Bacabal – 11 pontos

3 – Moto – 10 pontos

4 – Imperatriz – 7 pontos

5 – Sampaio – 6 pontos

6 – Maranhão – 5 pontos

7 – Santa Quitéria – 3 pontos

8 – Cordino - 3 pontos

Próximos jogos

24/09 – Sábado

20h – Imperatriz x Cordino

25/09 – Domingo

15h45 – Santa Quitéria x Maranhão

26/09 – Segunda-feira

20h – Moto x Bacabal

29/09 – Quinta-feira

20h – São José x Sampaio.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

TIM É RECLAMADA NO PROCON MA.

Por Jorge Aragão

Mais uma vez o PROCON-MA não perdeu tempo e agiu rapidamente contra uma nova pane proporcionada pela TIM. Os usuários da operadora ficaram cerca de 12hs sem sinal, o problemas teria iniciado às 21h de quinta-feira (15) e só solucionado na manhã da sexta-feira (16).


O PROCON comandado pelo gerente Felipe Camarão realizou um auto de infração contra a TIM.


A empresa agora terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, mas dificilmente escapará de uma nova multa. Se a interrupção tiver sido ocasionada para reparo na rede – como chegou a ser especulado – a TIM sofrerá as penalidades, pois não avisou antecipadamente os clientes. Caso o problema tenha sido por força a maior, a empresa terá que provar para escapar de uma nova sanção.

Pelo fato de ser reincidente, caso seja punida, a multa será mais elevada e a TIM ainda poderá sofrer outras penalidades.

Vale lembrar que a empresa já foi multada anteriormente, na oportunidade a multa foi de R$ 240 mil, por uma interrupção semelhante a essa (reveja). Inclusive na semana que vem deveremos ter novidades sobre a primeira multa aplicada pelo PROCON-MA à TIM, pois existem indícios que a empresa ainda não teria efetuado o pagamento.

MINISTRO GARANTE INVESTIMENTO PARA O MARANHÃO.

EDUCAÇÃO - ministro da Educação, Fernando Haddad, O ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a criação de universidade federais e institutos federais de educação profissional e tecnológica, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, na rádio Nacional, numa realização da Agência Brasileira de Notícias.

Haddad disse que o Maranhão tem recebido uma atenção especial do governo federal no que diz respeito a investimentos na área de educação profissional e tecnológica, além do ensino superior. O ministro, ainda, destacou a criação de centros tecnológicos espalhados no Estado e a construção de um Campus Universitário na cidade de Balsas.

- O Maranhão está sendo beneficiado com a criação de um Campus Universitário em Balsas, uma cidade que está em desenvolvimento importante, com geração de emprego e renda. É uma alavancagem importante, pois o programa de expansão nas áreas de educação profissionalizante, tecnológica e superior no Estado, o que já vem acontecendo via a Universidade Federal do Maranhão e o Ifma - ressaltou.


Embora reconheça que os índices educacionais no Maranhão sejam preocupantes, Fernando Haddad afirma ser importante investir no Maranhão e garantiu que o Ministério da Educação tem apostado e contribuído para reverter esse quadro.


- Os números do Maranhão são sempre preocupantes, acompanhamos com muita cautela e sabemos das dificuldades. Mas, eu entendo que a educação profissional e superior é a única saída que os maranhenses têm. Se não alavancarmos a formação de recursos humanos para o Estado, jamais o Estado vai receber os investimentos necessários para o seu desenvolvimento e dar sustentabilidade para que esse ciclo de expansão econômica que o Estado está vivendo. O Ministério de Educação tem segurança que está fazendo a coisa certa ao investir pesadamente no Maranhão - esclareceu.

Expansão Teconólogica

Questionado sobre a consolidação do ensino tecnológico no País, o ministro deixou bem claro que os investimentos feitos no setor em oito anos de governo Lula e mais quatro de Dilma Rousseff são notáveis e definiu como uma quebra de paradigmas.


- Em oito anos do governo Lula foram construídas 422 unidades de ensino tecnológicos. Nos quatro anos do governo de Dilma Rousseff serão construídas 208, num total de 422 unidades em doze anos de governo do PT, pois ao longo de quase um século, ou seja 93 anos, fora construídas apenas 140 unidades. Isso aconteceu entre os períodos de 1909 a 2002. Para um Estado que não investia em educação profissional é uma mudança de paradigma. Uma abertura para a juventude como nunca se viu. Muitos faziam o ensino médio sem saber da sua importância e alguns poucos conseguiam ingressar na universidade. Essa mentalidade está mudando, pois o aluno se profissionaliza, tem acesso a cultura, ao esporte e uma parte desse alunato vai para a universidade até porque o acesso foi ampliado - explicou.

BEC JOGA NESTA QUINTA CONTRA O SAMPAIO.

FUTEBOL - Em busca da liderança da Copa União 2011 o Bacabal enfrenta hoje as 20 horas, no estádio Nhozinho Santos, m São Luis. Daqui a pouco traremos a escalação e o resultado após o jogo.

O torcedor poderá acompanhar o jogo que será transmitido ao vivo pela Rádio Cidade FM de Bacabal.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

'É um orgulho', diz diretor sobre escolha de 'Tropa 2' para o Oscar

Longa-metragem vai representar o Brasil na premiação da Academia.

CINEMA -Depois do anúncio de que o filme "Tropa de elite 2" vai disputar uma vaga no Oscar 2012, o diretor José Padilha afirma que ficou "superfeliz" por ser escolhido para representar o país.

“É um orgulho para mim e para toda as pessoas que trabalharam na realização do 'Tropa 2'”, disse o cineasta em entrevista ao G1 por email nesta segunda-feira (20).

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Ex-prefeita deve responder por desvio de verbas do SUS

JUSTIÇA - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Olho d'Água das Cunhãs (MA) Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.

Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d'Água das Cunhãs entre 2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.

Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação apresentada, no valor de R$ 1.710,00.

Para o MPF/MA, por conta da omissão em prestar contas do primeiro convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por quatro horas semanais.

As informações são do MPF.

Bancários rejeitam proposta de reajuste salarial da Fenaban

SÃO PAULO – Os bancários rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 7,8% apresentada hoje (20) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o percentual é muito baixo e representa apenas 0,37% de aumento real. Para comparar, os bancários sustentam que o lucro das instituições financeiras aumentou, em média, 20% ao longo do ano. “Nós estamos em um dos setores mais lucrativos da nossa economia”, disse ela. Os bancários querem 5% de aumento real.


Como não houve acordo, os sindicatos de bancários de todo o país vão se reunir na próxima quinta-feira (22) para votar um indicativo de greve para terça-feira da semana que vem (27). Antes disso, haverá uma nova rodada de negociação com a Fenaban, na sexta-feira (23).

COPA UNIÃO 2011. BEC PERDE A VICE LIDERANÇA MAS CONTINUA NO G4.

IMPERATRIZ - O Imperatriz garantiu a segunda vitória consecutiva ao bater o Santa Quitéria por 1 a 0, nesta segunda-feira, no Estádio Frei Epifânio D'Abadia. O gol do Cavalo de Aço foi marcado por Rubsen, no 1º tempo.

Com a vitória, o Imperatriz assumiu a 4ª colocação com 7 pontos ganhos. O Santa Quitéria permanece na 7ª posição com 3 pontos.

SÃO LUÍS - Tinha tudo para ser uma grande partida, afinal estavam em campo o Moto do badalado Kléber Pereira e o todo "poderoso" São José, líder invicto e com 100% de aproveitamento na Copa União.

Moto e São José até fizeram uma partida movimentada e com muitas chances disperdiçadas, principalmente por parte do time rubro-negro que levou a melhor e venceu por 1 a 0, no Nhozinho Santos.

O gol do Moto foi marcado aos 18 minutos do 2º tempo. O garoto Felipe que havia acabado de entrar faz boa jogada e cruza na área, a defesa do São José corta, na sobra, o zagueiro Carlinhos Rocha acha Vanvan que desvia para o fundo do gol de Rodolfo.

Com o resultado, o Moto sobe para a 2ª colocação com 10 pontos ganhos. O São José permanece na 1ª colocação com 12 pontos ganhos.

O próximo adversário do Moto será o Bacabal, na segunda-feira (26), às 20h, no Nhozinho Santos. O São José só volta a jogar no dia 19, contra o Sampaio, às 20h.

Classificação

1 - São José - 12 pontos

2 - Moto - 10 pontos

3 - Bacabal - 8 pontos

4 - Imperatriz - 7 pontos

5 - Sampaio - 6 pontos

6 - Maranhão - 5 pontos

7 - Santa Quitéria - 3 pontos

8 - Cordino - 3 pontos


Próximos jogos

22/09 - Quinta-feira

20h - Sampaio x Bacabal

24/09 - Sábado

20h - Imperatriz x Cordino

25/09 - Domingo

15h45 - Santa Quitéria x Maranhão

26/09 - Segunda-feira

20h - Moto x Bacabal

29/09 - Quinta-feira

20h - São José x Sampaio



Na próxima rodada, o Imperatriz recebe o Cordino, sábado (24), às 20h, no Estádio Frei Epifânio. O Santa Quitéria recebe o MAC, no domingo (25), às 15h45, no Estádio Rodrigão.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O COMANDANTE DO LIDER

Gomes deixa hospital, e médico fala em retomada da carreira

RIO - Foram 21 dias marcados por um misto de emoções. Inicialmente medo e apreensão. Depois tensão com momentos de incerteza. A cada passo dado vinha alívio e esperança. E, na manhã deste domingo, veio a notícia que todos esperavam: Ricardo Gomes recebeu alta e vai continuar o tratamento do acidente vascular cerebral (AVC) em sua casa. Com isso, o sentimento é um só: alegria. Por volta das 11h (de Brasília), o treinador do Vasco deixou o Hospital Pasteur, na Zona Norte do Rio de Janeiro, com a família. Segundo o neurocirurgião José Antônio Guasti, que operou Ricardo e acompanhou sua evolução, a recuperação é a melhor possível.
Guasti afirmou que Ricardo Gomes está perfeitamente lúcido, recuperando cada vez mais os movimentos do lado direito do corpo - atualmente ele está em três numa escala na qual o cinco é o ideal - e melhorando também a questão da fala. As sessões de fisioterapia e fonoaudiologia continuarão sendo feitas na casa do treinador, que irá contar com uma estrutura médica sempre monitorando cada passo da evolução. A recuperação tem sido tão favorável que até mesmo o retorno aos gramados é visto como uma possibilidade real.

Tanto Guasti como o clínico Fábio Guimarães Miranda disseram que a decisão de voltar a trabalhar como treinador do Vasco depende apenas da evolução em sua recuperação e do desejo do próprio Ricardo Gomes e de seus familiares. Clinicamente e neurologicamente não há qualquer contra-indicação, mas não há ainda um prazo para que isto possa ser discutido.

- Não existe prazo ou previsão que possamos medir neste momento. Cada caso tem o seu tempo. Ele pode levar um mês ou dois meses... Mas seu retorno ao trabalho só depende da vontade e do nível de recuperação dele. Por enquanto não houve manifestação nem dele e nem da familia quanto a isso até porque ele ainda ainda não tem condições. Neste primeiro momento é comemorar esta bela vitória que foi a sua alta e ter na cabeça que ainda existe longos dias de trabalho pela total recuperação pela frente - afirmou o doutor Fábio, que revelou que Gomes assistiu apenas aos gols da vitória sobre o Grêmio no último sábado.

- Ele não assistiu ao jogo inteiro, mas abriu um largo sorriso assim que ficou sabendo da liderança. Tudo isso é uma vitória para nós que vivenciamos este caso nas últimas semanas - disse.

Emocionado, Dinamite agradece e já projeta retorno

COMPRA PREMIADA. BOM NEGÓCIO OU CALOTE 2


BACABAL - O Ministério da Fazenda divulgou um alerta hoje a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e "quita já", entre outros. A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem.

O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo. Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular.

A análise da Seae é que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza uma fraude há muito tempo recriminada, conhecida como "pirâmide". Esse tipo de fraude não está enquadrado na lei que disciplina as operações de captação antecipada de poupança popular.

A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas já começam a borbulhar em grandes centros urbanos. O temor é o de que se prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior concentração de habitantes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério da Fazenda, avaliou que essas práticas não constituiriam consórcios, mas "operações de captação de poupança antecipada atípica".

"A Seae esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a mecânica da "venda premiada", sem prejuízo das sanções penais e civis a que se sujeitam tais empresas". 

Entre as cidades fiscalizadas, foram autuadas empresas em Camocim (CE), Imperatriz (MA), Bacabal (MA), e Colmeia (TO).

AGRADECIMENTO AOS LEITORES

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Acabamos de passar de 1000 acessos, em menos de um mês de existência. O blog completa o primeiro mês em 21 de setembro de 2011.

Um dia da caça, outro do caçador.

Consumidor terá que indenizar funcionários de banco por ofensa e constrangimento


Uma caixa e um vigilante do Banco do Brasil serão indenizados por um consumidor que os constrangeu mediante xingamentos, destratando-os e desrespeitando-os publicamente, em local de trabalho. A decisão do 2º Juizado Especial do Guará foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT, que reconheceu em parte o recurso movido pelo consumidor, apenas para reduzir o valor dos danos morais.

A autora conta que ao ser indagada sobre um dígito de entidade bancária diferente daquela onde atua, informou não era permitido acessar os dígitos de outros bancos, mas somente os dígitos praticados pelo Banco do Brasil. Diante disso, foi chamada de incapaz, burra, que não sabia trabalhar e tinha que voltar para a escola, que não sabia ler, que tinha de ser trocada de função, pois não sabia de nada. Após tal episódio, o vigilante -também autor - aproximou-se e solicitou que o usuário tivesse um pouco mais de educação com a funcionária. O réu, dirigindo-se ao vigilante, disse-lhe para que saísse de perto dele, que o mesmo não era gente, era um peão, um guardinha de merda, chamando-o, em seguida, para brigar fora da agência. O fato foi presenciado por diversos clientes e trabalhadores da agência.

Testemunhas confirmaram os relatos dos autores, afirmando, ainda, que em momento algum trataram o usuário com falta de educação ou desrespeito. A titular do 2º Juizado Especial registra que o estado de exaltação em que se encontrava o réu e o modo como se conduziu (falando alto e proferindo palavras injuriosas) estão devidamente comprovados, não deixando dúvidas de que os autores foram desrespeitados pelo consumidor.

Para a magistrada, o fato ultrapassou os marcos do que se pode esperar de qualquer membro do corpo social nas relações de convivência humana. Segundo ela, a falta de respeito do réu pode ser verificada não apenas pelo modo como se conduziu diante dos autores, mas também pela absoluta desnecessidade de assim proceder para dar solução ao problema em que se envolvera. Acrescenta, ainda, que se de fato a funcionária, por falta de conhecimento ou interesse, negou-se a realizar o procedimento solicitado, o réu deveria ter acionado os superiores da mesma para que sanassem eventual falha e aplicassem-lhe as penalidades devidas, segundo o regulamento e a lei.

Assim, concluiu a julgadora que o réu agiu fora dos limites do que lhe permite o ordenamento jurídico e fora das regras de respeito humano presentes no senso comum. Enfim, "conduziu-se ilicitamente, causando ofensa a direito da personalidade dos autores, motivo pelo qual deve
indenizá-los". Foi seguida em seu entendimento pelos membros da Turma Recursal, queassinalaram que os valores de civilidade, polidez e tolerância devem ser externados pelos fornecedores na prestação de seus serviços, mas igualmente pelos consumidores. Na hipótese, assentaram, por fim, que restou demonstrada a injusta ofensa do consumidor dirigida aos autores, com palavras inadequadas e de baixo calão, configurando ato ilícito e o dever de indenizar.

Nº do processo: 2009.01.1.122579-9ACJ

Autor: (AB)

domingo, 18 de setembro de 2011

ORGULHO BACABALENSE.

 

Beija Flor: Samba do compositor maranhense Zé Lopes se classifica para a final no Rio de Janeiro.


Cantor e compositor Zé Lopes
(de Bacabal)

Foi definido por volta da meia-noite deste sábado os três maranhenses que vão disputar, no próximo mês no Rio de Janeiro, a final do concurso de samba-enredo da Beija Flor. A escola de Nilopólis levará à avenida enredo homenageando São Luís.

Os escolhidos foram os sambas de Jailson Pereira, Vicente Melo e Dennys Melodia; Gilvan Mocidade, Zé Lopes e Oró do Pandeiro; e Quirino do Cavaco.

A pesquisadora Bianca Behends, que compôs com a equipe de carnavalescos da azul e branco a mesa-julgadora, disse que a qualidade das composições eram “muito boas”.

- Eles não estão indo para a final por ir, mas porque são bem elaborados. Todas as músicas apresentadas aqui são melhores das que já foram desclassificadas nas nossas eliminatórias – disse.

O mestre de bateria Rodney também elogiou a qualidade dos sambas locais. Ele declarou não saber se algum dos escolhidos vai ser campeão no Rio de Janeiro “porque isso depende de vários fatores, mas a qualidade é muito boa”.

A porta-bandeira Selminha Sorriso disse ter ficado “encantada” com as composições.

A final do concurso foi transformada numa grande festa com a presença da cantora Alcione e do carnavalesco Joãozinho Trinta, das passistas e da rainha da bateria, Raíssa Oliveira.

A marrom fez uma apresentação especial para o público, que lotou o Ceprama, com a bateria da Beija-Flor.

Por Paul Guetty

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões na quarta

Foto: Reprodução

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões na quarta
LOTERIA - Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.320 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (17), em Alegrete (RS), pela Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 17 - 24 - 25 - 38 - 41 - 55.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e a estimativa é que na próxima quarta-feira (21), o valor pago para quem acertar os seis números é de pelo menos R$ 31 milhões.

A Caixa informou ainda que 128 pessoas acertaram a Quina e receberão R$ 20.240,70 cada. Outros 8.496 bilhetes acertaram a Quadra e cada um vai receber R$ 435,63.

COPA UNIÃO 2011.

O MAC perdeu para o Cordino por 1 x 0, na tarde deste sábado, em jogo realizado no Leandrão, na cidade de Barra do Corda, pela Copa União. Foi a primeira vitória do Cordino na competição depois de quatro derrotas consecutivas nos quatro jogos realizados fora de casa.

Com a derrota, o time ateticano continua fora do G4 (grupo dos classificados) e praticamente deu adeus à uma vaga da fase seifinal da Copa União.

O MAC segue como quinto colocado do torneio, com cinco pontos, enquanto que o Cordino permanece na lanterna, mas agora com três pontos. Já o Bacabal segue vice lider da competição com 8 pontos ganhos.

Classificação

1 São José 12 pontos
2 Bacabal – 8 pontos
3 Moto – 7 pontos
4 Sampaio – 6 pontos
5 Maranhão – 5 pontos
6 Imperatriz – 4 ponto
7 Santa Quitéria – 3 pontos
8 Cordino – 3 pontos

Próximos jogos

19/09 – Segunda-feira
20h – Moto x São José
20h – Imperatriz x Santa Quitéria

22/09 – Quinta-feira
20h – Sampaio x Bacabal

COMPRA PREMIADA. BOM NEGÓCIO OU CALOTE



Mais uma loja de compra premiada fechando em Bacabal. A eletroforte fechou as suas portas esta semana e clientes, evitando o calote, acampara em sua porta para evitar que os bens fossem desviados.

Bacabal tem o maior número de empresários deste ramo, mas também é o maior centro de estelionato desta modalidade de compra e venda, basta lembrar da Eletromanos, que deu um calote em centenas de clientes.

Como a questão tem relevância jurídica e este blog se propõe a ser um prestador de serviços, estaremos aprofundando sobre o tema durante toda esta semana.

No blog amigoscomprapremiada.blogspot.com encontramos os nomes dos principais empresários deste ramo.

EDUARDO da Eletromil - Bacabal
JUNIOR da Eletromil - São Mateus
Sr. ZÉ da Eletro Forte - Bacabal
FERNANDINHO - Bacabal - Cohab
DONY filho do Ribamar - Cohab
PERÚ - Cohab
MARCELO SAMPAIO
JR. COHAB está em Barreiras MINAS CRÈDITO
BRUNO AQUINO está em Barreiras MINAS CRÉDITO
JEAN DA COHAB fechou pedreiras e região
BETO SAMPAIO praça Bom Pastor
ZICO - Praça Bom Pastor
VALBERTE do Plazar Hotel de Bacabal
JARDEL - Bacabal
MOISEIS - Bacabal
BARBACENA - Bacabal
JOSELIO - Bacabal
EVANDRO - Juçaral-Bacabal
GERENICE - Chapadinha
DIASSIS - BACABAL
ELZINHO cidade Alto Alegre-MA
JOÃOZINHO - Jardim Valéria - Bacabal
FLÁVIO DA CIRÚRGICA PONTUAL - BACABAL
IMBRAIM RACHID - BACABAL
ALBERTO TRABUSI - BACABAL
FLAVIO MACEDO - FECHOU A PARÁ MOTOS
RODRIGUES - PEDREIRAS
VITOR - FILHO DO FERNANDO - LAGO AÇU
RAFAEL - FILHO DO LUIS DA CALÇADEIRA - BACABAL
ADEMAX CALIXTO FILHO - BACABAL

Como este blog é um espaço democrático e pretende dar espaço a todos, não podemos afirmar quem é sério ou quem está tentando lesar o consumidor. Por isso, estamos a disposição de qualquer cidadão que se sinta prejudicado, seja cliente ou dono de lojas. Da mesma forma, aqueles citados que não pertencem ao ramo, podem entrar em contato por email que faremos a devida correção no registro.
 

JUSTIÇA PARA TODOS

PM é condenado a 28 anos de prisão por decapitar dois jovens


O soldado da PM Ronaldo dos Reis Santos, 30, o R.Santos, apontado pela Polícia Civil e pela Promotoria como integrante do grupo de extermínio "Os Highlanders", foi condenado ontem a 28 anos de prisão pela decapitação de dois jovens.

O julgamento do PM ocorreu em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo).

Os jurados não aceitaram o argumento do advogado Eugênio Malavasi, defensor do policial militar, que sustentou que ele não teve participação nas mortes de Roberth Sandro Campos Gomes, 19, o Maranhão, e Roberto Ferreira, 20, o Bebê.

Eles sumiram em maio de 2008 e seus corpos foram achados sem cabeça.

REFLEXÃO E ARTE


"O ar sempre transmite a quem o respira o caráter do lugar em que se acha, como no leite a ama transmite à criança, que amamenta, todos os seus males físicos e morais."

Aluísio Azevedo

sábado, 17 de setembro de 2011

Bacabal teve ontem uma concorrida audiência pública sobre meio ambiente


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BACABAL – Durante toda a manhã de ontem (16) o Ministério Público Estadual, através da Dra Karina e a Regeama, promoveram uma concorrida audiência pública sobre o meio ambiente.

Foram ministradas diversas palestras sobre a gestão das águas, código florestal e bacias hidrográficas. O ponto forte da audiência pública foi um alerta feito através de um aluno da FEBAC sobre o descaso com o Rio Mearim, tanto pela população como pelas autoridades.



Estiveram presentes ao evento, este advogado Rogério Alves, representando o prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa, o prefeito de Pedreiras Lenoilson,  o Secretário Municipal de Educação de Bacabal , Waltersá Carneiro e o Secretário de Obras, engenheiro Nonato Chaves. 


Pelo Legislativo estava presente a Vereadora Liduína Tavaves, entre outras autoridades do Poder Público e grande número de representantes da sociedade civil.

Durante toda a explanação verificou-se a ausência de políticas pública voltadas à proteção do meio ambiente e, com o compromisso de maio participação da sociedade civil, a prefeitura municipal de Bacabal firmou compromisso de apresentar à Câmara Municipal, no prazo de 15 dias, um projeto de lei criando o sistema municipal de meio ambiente.

Como primeiro passo foi um avanço, mas é necessário maior engajamento daqueles que passam a vida inteira apenas criticando e não fazem nada. É preciso maior comprometimento das autoridades também. O meio ambiente agradece.

Edmundo


O ministro Joaquim Barbosa declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo, em decorrência da prescrição do crime pelo qual respondia. Em 1999, ele foi condenado por homicídio e lesão corporal após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e três feridos. 

Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões hoje

Apostas podem ser feitas até as 19h. Sorteio será realizado a partir das 20h, informa Caixa.

Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões
LOTERIA - Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na quarta (14), e a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões no concurso 1.320, que será sorteado neste sábado (17), segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica. A aposta mínima custa R$ 2,00.

Aplicado na poupança, o valor sorteado neste sábado pode render, mensalmente, quase R$ 175 mil, ou cerca de R$ 5,6 mil por dia.

Parabéns ao presidente Mário Macieira

A mais recente edição do informativo oficial da OAB/MA, o jornal O Fórum, já está circulando e traz uma entrevista especial com o presidente da Seccional, Mário de Andrade Macieira. Além de comentar os avanços e desafios de sua gestão, Macieira aborda os pontos polêmicos da incessante atuação da instituição em defesa das garantias constitucionais. “É preciso deixar claro o caráter apartidário da OAB. As decisões são colegiadas, é o Conselho Seccional, com 31 titulares e 15 suplentes, que decide. Não estamos na OAB para fazer o jogo dos partidos políticos, sempre que houver ofensa à Constituição vamos atuar”, esclarece.

No próximo domingo (18/09), o presidente da OAB/MA, advogado e professor da Ufma, com mestrado em Direito Público, completa 41 anos de idade. Na avaliação dos colegas de classe, os motivos para comemorar não faltam. No mês passado, o presidente Ophir Cavalcante esteve em São Luís, na abertura do Congresso dos Advogados e afirmou, publicamente, que Mário Macieira é hoje uma das maiores lideranças da advocacia do Brasil.