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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sábado, 31 de março de 2012

REFLEXÃO E ARTE.

"Entre a consciência e o ato, entre a vontade e a execução medeia uma série de ingerências perturbadoras."

Rui Barbosa

Deu no Castro Digital.

Concurso de Vitorino Freire está confirmado.


O juiz Jairon Ferreira de Morais, titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire - MA decidiu nas últimas horas da manhã desta sexta-feira (30) por não suspender as provas do concurso da Prefeitura de Vitorino Freire - MA. Sendo assim, todos os candidatos devem comparecer normalmente para fazer as provas em datas e horários de acordo com o cargo que estão concorrendo.

As provas do concurso da Prefeitura de Vitorino Freire - MA acontecem neste final de semana: sábado, dia 31 de março, nos turnos manhã e tarde, e domingo, dia 1° de abril somente pela manhã.

A SAÚDE TEM QUE MUDAR.

De acordo com a LC 141/2012,  que regulamenta o financiamento da saúde pública no Brasil e entrou em vigor em janeiro deste ano. para os entes federativos receberem recursos deverão contar com fundo, plano e conselho de saúde em funcionamento. 

“É fundamental o conhecimento das exigências da LC para que os recursos da saúde não sejam suspensos e os gestores não venham a ter complicações futuras. A partir de agora os financiamentos passam a ser atrelados aos procedimentos e estes devem ser informados de forma verdadeira e honesta dentro da rede de saúde para que as unidades de saúde possam receber pelos atendimentos realizados”, informou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.



Ele enfatizou que se não houver a devida adequação dos sistemas municipais às exigências da nova legislação os municípios perderão recursos de suas redes de assistência. Lembrou ainda que a nova legislação muda a forma como os recursos da saúde são administrados atualmente e é necessário que todos os gestores discutam e definam, de forma regionalizada, as redes de assistência no Maranhão.

“Os prefeitos precisam montar uma estrutura específica e composta de técnicos de planejamento, jurídicos, administrativos e de informática empenhados em estudar, compreender a legislação e adequar os gastos com as ações e serviços públicos de saúde”, acrescentou Ricardo Murad.

Em seus primeiros artigos, a Lei 141/2012 define o que são gastos com saúde, no sentido de esclarecer quais as ações e serviços podem e não podem ser financiadas com os recursos da saúde. “Essas disposições são importantes para encerrar polêmicas existentes quanto à aplicação dos recursos da saúde em ações e serviços”, esclareceu o subsecretário.

Outro destaque relevante são as vinculações de percentuais das receitas fiscais a serem aplicados com exclusividade na saúde: 
15% das receitas dos municípios; 
12% dos estados; 
e a União o valor do ano anterior acrescido da variação do PIB. 

Implicações – A lei complementar também determina como devem ser a metodologia e os critérios de repasse dos recursos da União para os estados e municípios e dos estados para os municípios. 

O controle sobre o uso dos recursos será exercido pelos conselhos de saúde e tribunais de contas, fora o controle específico do SUS, o Sistema Nacional de Auditoria.

PÉROLAS DA PROGRAMAÇÃO LOCAL.

A pérola de hoje:

Um apresentador entrevistando uma jovem ao vivo :

- VCS SÃO QUANTOS IRMÃOS ??

- SOMOS 4 IRMÃOS: UM É BEM CRENTE, UMA É CASADA E EU E MAIS OUTRA SOMOS RAPARIGA GRAÇAS A DEUS E ISSO EU NÃO NEGO NÃO SR.


Por Claudinha Borges que é leitora diária do Cia do Direito e telespectadora assídua da programação local e criou a coluna publicada nas redes sociais.

Matéria anterior

Lei anti-terror.

O PT e as esquerdas sempre se negaram a votar uma lei antiterror no Brasil porque boa parte das táticas a que recorre o MST, por exemplo, seria enquadrada como… TERRORISMO!!!


Pois bem! Há uma comissão de juristas fazendo propostas para a revisão do Código Penal.

Ela decidiu, finalmente, propor a caracterização do crime de terrorismo. Huuummm… Fosse uma comissão de esquartejadores, talvez estivéssemos mais seguros. O grupo decidiu caracterizar o crime de terrorismo.

É uma proposta que já chega tarde. Não fosse a esquerdopatia dominante, há muito teríamos essa lei.

E que atos mereceriam essa denominação?

Sempre que se impingir terror à população por meio de sequestros ou manutenção de terceiros em cárcere privado; toda vez que pessoa ou grupo recorrerem a explosivos, venenos, gases tóxicos ou conteúdos biológicos que ameacem pessoas ou possam causar danos.

Mas não só isso: também seria ato terrorista sabotar ou assumir o controle de portos, aeroportos, estações de trem, de metrô ou terminais de ônibus. Tudo, em suma, que caracterize um serviço essencial ao bem-estar da coletividade — hospitais, por exemplo — estaria abrigado pela lei.

É evidente que o país precisa dessa lei! Especialmente este que está prestes a realizar uma Copa do Mundo. Certas práticas só poderiam ser coibidas no país pela Lei de Segurança Nacional, que é de 1983.  Pois bem! E por que reclamar?

Vejam que fabuloso! Tudo o que vai acima será considerado crime de terrorismo, EXCETO SE FOR PRATICADO POR MOVIMENTOS SOCIAIS E REIVINDICATÓRIOS, entenderam? Nesse caso, então, tudo bem! Deixa de ser crime de terror.

A preclara comissão de juristas está nos dizendo para esquecer essa história de que todos são iguais perante a lei. Não! Certos crimes, se praticados por alguns, seria terrorismo; se praticados por outros, são “reivindicações legítimas”.

Lá entre eles, considerou-se, informa o Estadão, que essa ressalva é necessária porque, caso contrário, a lei seria recusada pelo PT porque o partido é ligado a movimentos que promovem esse tipo de coisa.

Entenderam o tamanho do esculacho?


É o espírito que anima a tal comissão. Se isso for aprovado, seremos o primeiro país do mundo a, na prática, legalizar o terrorismo.

Nunca antes na história do Direito!


Extraído do texto de Reinaldo Azevedo.

CAMPEONATO MARANHENSE 2° TURNO.

sexta-feira, 30 de março de 2012

É o amor...


A coluna "Retratos da Vida", do jornal Extra, sugeriu em uma nota a possibilidade de o cantor sertanejo Zezé di Camargo ser o pai do filho da atriz Mariana Kupfer. 

Inconformado, o cantor recorreu à Justiça requerendo indenização por danos morais. 

Em 1ª instância, seu pedido foi julgado procedente. No entanto, ao analisar recurso, o desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, do TJ/RJ, afirmou que "no nosso sistema latino-americano de moralidade, ser apontado como responsável pela gravidez de exuberante atriz não gera qualquer desdouro para o autor". 

Assim, por maioria de votos, a 12ª câmara Cível reformou a sentença, condenando o cantor a pagar os honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

É hoje.

Essa Bacabal conhece bem.

Depois de quase um ano sem pisar no juizado, Dra. Lívia foi promovida para São José de Ribamar.

Lá o negócio é diferente. Você acha? "Nego" tá uma 'arara' lá pras bandas do judiciário ribamarense!

A comarca está há três meses com um 'togado' respondendo por três varas, e agora anunciaram a nomeação dela para a 1ª Vara!

Só que a doutora só vai assumir em maio, porque está de licença maternidade!

Pior é que já tem 'gente do contra' 'trombeteando' que a 'togada', quando voltar da licença, entrará de férias!

Será?

Ô 'povo' que gosta!

PISO SALARIAL PARA ADVOGADOS

Ainda não existe um piso salarial estabelecido por lei para os advogados que atuam em empresas privadas no Maranhão. 

A OAB do Distrito Federal encampou a reivindicação dos profissionais de Brasília, avaliando a ação como "uma forma de proteger os profissionais da degradação salarial". A proposta apresentada no Distrito Federal, e transformada em lei, estabelece um piso de R$ 1.500 por mês para jornadas de 20 horas semanais, e de R$ 2,1 mil mensais para jornadas de 40 horas por semana.

A Comissão, presidida pela conselheira Anna Graziella Costa, vai analisar todos os aspectos da questão e avaliar o mercado local para elaborar uma proposta a ser apreciada pelo Conselho Seccional. Outros temas relevantes também foram tratados, durante a Sessão Ordinária do mês de março, que serão posteriormente divulgadas por intermédio dos canais de comunicação da OAB/MA.

CAUSOS DA POLÍTICA.

Ao abrir a sessão da Câmara Federal, quando ainda era sediada no Rio de Janeiro, o presidente concedeu a palavra a Carlos Lacerda, então representante do Distrito Federal.

Rápido e agressivo, o deputado Bocaiúva Cunha gritou ao microfone, sob os risos do plenário :

- Agora vocês vão ver o purgante !

Lacerda, num piscar de olhos, respondeu :

- Os senhores acabaram de ouvir o efeito !

Nem os adversários prenderam o riso.

PREFEITO INTERNADO COM DIARRÉIA.

O prefeito João Castelo  foi internado ontem no UDI Hospital com um quadro de gastroenterite, a popular diarréia, o que fez ele ficar desidratado.
O quadro se agravou em função da diabetes, e o prefeito permanece internado na UTI,  com um quadro que pode ser considerado bom: permanece acordado, com todos sinais vitais estáveis, respirando sem ajuda de aparelhos e conversando com familiares que o acompanham.
Cogita-se que ele  deverá ser transferido  para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo apenas por questão de prevenção da família.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Pequenos conselhos de Sun Tzu:

Quando em região difícil, não acampe.

Em regiões onde se cruzam boas estradas, una-se aos seus aliados.

Não se demore em posições perigosamente isoladas.

Em situação de cerco, deve recorrer a estratagemas.

Numa posição desesperada, deve lutar.

LEI DA DEGOLA.


A lei da Ficha Limpa tá fazendo estrago em Bacabal. Os principais pré-candidatos a prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso e José Vieira Lins, estão condenados em primeira instancia.


Nenhum dos dois está inelegível até o momento, mas o risco do indeferimento do registro deixa os dois grupos com as barbas de molho.


Pior para Zé Vieira que já conta com duas condenações por improbidade administrativa e terá que ressarcir a União em R$ 2,8 milhões em um e R$ 3 milhões em outro. O mais grave é que tem que se livrar dos processos de contas do TCU até maio.



Zé Alberto Veloso tem uma situação mais tranqüila pois sua condenação foi por doação irregular para a campanha do filho, o deputado federal Alberto Filho. O caso está em análise na segunda instancia e tem fácil solução, basta retificar a declaração do imposto de renda e pagar o IR e multa, mas isto não foi feito a tempo.

E agora ?

Já não é segredo que tanto o prefeito Lisboa quanto o senador João Alberto buscam alternativas para a cadeira, mas não é fácil.

Com a aliança, a cabeça de chapa governista deverá ser indicada pelo deputado Vieira e este já fala na indicação de sua esposa Patricia.

João Alberto ainda aguarda a oportunidade de lançar o seu nome como consenso, mas só tem até o próximo dia 07 de abril para decidir. Se não der, deverá indicar Taugi, mas tem que convencer Zé Alberto que já fez uma pré-campanha milionária e não admite ficar fora da disputa.

Com toda essa celeuma, a oposição começa a se animar e já mostram suas garras, mas isso é uma outra história.







"A culpa foi da lagartixa".

"Uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar". Com essas palavras o juiz de Direito Helio David Vieira Figueira dos Santos, do JEC de Florianópolis/SC, condenou a Komlog Importação Ltda. a ressarcir um consumidor que teve o motor de seu ar condicionado queimado quando uma lagartixa entrou no aparelho.


Além de determinar o pagamento de R$ 664,00 ao autor da ação pelo fato de a empresa ter se recusado a dar a cobertura de garantia do eletrodoméstico, o juiz lamentou a morte do animal: "como ia ele saber se não havia barreira ou proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria melhor procurar refúgio em outra toca".

O magistrado também ponderou sobre a necessidade de o homem sempre colocar a culpa em alguém. "É, portanto, indiscutido nos autos que a culpa foi da lagartixa, afinal, sempre se há de encontrar um culpado e no caso destes autos, até fotografado foi o cadáver mutilado do réptil que enfiou-se onde não devia".


Processo: 082.11.000694-3

Mega-Sena.

Apostadores do PR e SP levam R$ 7,8 milhões na 

Mega-Sena.


Dois apostadores, um de Foz do Iguaçu (PR) e outro de São Paulo (SP), acertaram as seis dezenas do concurso 1.375 da Mega-Sena e vão dividir o prêmio de R$ 15 milhões sorteado na noite desta quarta-feira. Cada um vai levar R$ 7.822.077,02.



HUMOR DE LUTO.

Morre o escritor e humorista Millôr Fernandes 

Do UOL, em São Paulo
Ricardo Moraes/Folhapress
  • O desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes (2006)
    O desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes (2006)
  • Morreu na noite desta terça-feira (27), aos 88 anos, o escritor Millôr Fernandes. Humorista, dramaturgo, desenhista, poeta e jornalista, ele faleceu em sua casa, no Rio de Janeiro, em decorrência de falência múltipla de órgãos. O velório será realizado até as 15h desta quinta-feira (29), no Rio, quando o corpo seguirá para cremação. As informações são do cemitério Memorial do Carmo. 
Em fevereiro de 2011, o humorista sofreu um AVC isquêmico e recebia tratamento em casa, quando teve que retornar ao hospital, no final de junho, por causa de uma pneumonia.
Nascido no bairro carioca do Méier, em 16 de agosto de 1923, Millôr foi registrado oficialmente em 27 de maio de 1924. Com um ano, ficou órfão de pai e, aos 10 anos, de mãe. Ao longo da vida, se firmou como um dos mais importantes e atuantes intelectuais brasileiros. Adaptou e escreveu obras para teatro e para televisão, além de ter imortalizado diversas frases e aforismos.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Bacabal está fora.

O Garantia Safra é um seguro destinado aos agricultores familiares dos municípios que estão na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui a região do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. 

O agricultor aderido recebe um seguro quando é verificado que ele teve uma perda igual ou superior a 50% da sua lavoura ocasionada por seca ou excesso hídrico. Em caso de perda, o agricultor recebe um seguro no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas.

Apesar de Bacabal ter muitos agricultores com perdas pelas cheias do Rio Mearim, o município não foi incluído. Participaram do curso, técnicos de 20 dos 28 municípios que fizeram adesão ao seguro na safra 2011/2012: Chapadinha, Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e Tutóia. Além do treinamento no acesso ao novo sistema totalmente informatizado, também foram esclarecidas dúvidas dos técnicos sobre o preenchimento dos laudos de vistoria.

O próximo curso de capacitação para acesso ao sistema SEAF será em Coroatá, nesta quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria de Saúde, com início às 8h da manhã, reunindo técnicos de oito municípios: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale.

As informações são da Secom do Estado.

Bacabalense vai assumir a arquidiocese de Terezina.

De: O Mearim
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Dom Jacinto tomará posse como arcebispo de Teresina em maio (Foto: Wagner Santos/Diário do Povo do Piauí).


Dom Jacinto Brito, novo arcebispo metropolitano de Teresina, esteve nesta terça-feira (27) na capital do Piauí. Maranhense de Bacabal, o religioso assume a arquidiocese no dia 6 de maio. Segundo ele, foi uma visita de reconhecimento.

Em entrevista coletiva, no Centro Pastoral Paulo VI, o religioso disse que o cargo representa uma série de desafios.

O arcebispo falou das suas prioridades frente à Arquidiocese de Teresina, com ênfase na evangelização e trabalhos sociais, e destacou dois temas bastante atuais: eleições municipais e o problema das drogas.

Sobre as eleições, Dom Jacinto ressaltou a importância da Lei da Ficha Limpa, que tira da cena política candidatos com alguma condenação pela Justiça, em colegiado. “É preciso que a população esteja atenta aos candidatos que apresentem um testemunho em prol do bem comum”, disse o arcebispo.

Com relação ao combate às drogas, um mal que se alastra e destrói famílias, o arcebispo ressaltou a atuação da Igreja.

"A Igreja tem que atuar preventivamente, Ocupar as pessoas com coisas construtivas, ajudando a formar a personalidade dos jovens, promovendo o associativismo comunitário e construindo boas relações humanas".

Por 14 anos, dom Jacinto foi bispo de Crateús, no Ceará.

"Todo mundo para fora, eu ganhei na loteria!”.



O anúncio foi de um motorista de ônibus britânico, um dos doze vencedores do prêmio de R$ 108,5 milhões do EuroMillions.

O bilhete premiado foi uma aposta feita pelo grupo de motoristas da empresa Stagecoach, em Corby, no interior da Inglaterra. Cada um vai levar para casa R$ 9,05 milhões na segunda-feira, quando a turma for retirar o prêmio.


Os motoristas só descobriram que haviam sido os grandes ganhadores no sábado pela manhã. À noite, o grupo já estava comemorando em um pub local e mandou avisar a empresa que nenhum deles iria trabalhar no dia seguinte.

A cidade não para de falar nos ganhadores da loteria. “Tente pegar um ônibus em Corby, se for capaz”, dizia um tweet. Outro comentava : “Alguns motoristas não foram trabalhar e um simplesmente largou o ônibus no meio da rua”.

Quem quiser ser o sortudo daqui do Brasil pode tentar a sorte na Mega-sena que vai sortear mais de 15 milhões hoje a noite. Ainda dá tempo de apostar. 

E agora Bacabal ?

O que tem de verdade em cada uma das informações sobre os candidatos Zé Vieira e Zé Alberto.

Não percam, ainda hoje trago novidades.

Justiça Federal condena Zé Vieira por desvio de R$ 3 milhões.


Por Luís Pablo 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal, José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município. José Vieira atualmente é deputado federal.




Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.

Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos.

Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossibilitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.

Ainda, para justificar os gastos, o réu apresentou uma série de notas fiscais fraudulentas. No somatório das despesas não comprovadas com as que foram justificadas pelas notas fiscais irregulares chegou-se ao valor exorbitante de R$ 2.820.448,54.

Pela sentença, o ex-prefeito terá que devolver os quase R$ 3 milhões de reais desviados corrigidos desde 2004, perderá a função pública que ocupar, terá os direitos políticos suspensos por seis anos, pagará multa equivalente a uma vez ao valor do dano causado (de R$ 2.820.448,54) e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos.

DEU NO BLOG DO LOUREMAR

Pai do deputado Alberto Filho é condenado à suspensão dos direitos políticos

    José Alberto Veloso  Foto: Louremar Fernandes
O pecuarista José Alberto Veloso (PMDB), pré-candidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona à perda dos direitos políticos.

A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público e corre em segredo de Justiça, daí a dificuldade em obtermos as informações precisas.

José Alberto é pai do deputado federal Alberto Filho(PMDB). Durante a campanha eleitoral ele fez uma doação para o filho no valor de R$ 35 mil. O ato não seria ilegal se não fosse pelo fato de que o pecuarista José Alberto não tem bens em seu nome que justifiquem tal a doação de tal valor, segundo afirma o Ministério Público.

No ano passado  o pecuarista lançou seu nome como pré-candidato a prefeito, desde então tem sido cotado como forte candidato nas pesquisas de intenção de voto. Segundo fonte próxima ao pecuarista informou ao Blog que os advogados de José Alberto já entraram com recurso contra a decisão proferida pelo juiz Roberto de Paula.

terça-feira, 27 de março de 2012

AGRADECIMENTO AOS LEITORES.

Hoje passamos dos 200 acessos.

Amanhã teremos noticias de Zé Vieira e Zé Alberto. Candidatos ou não?

E mais.  Porque Bacabal não participa dos treinamentos da Sedagro? 

Sua chance.

Após realização do seletivo da educação, a prefeitura divulgou no seu site, o


Resultado do seletivo saúde Bacabal


Você também pode conferir no link acima.

Obs.: Os candidatos deverão comparecer ao auditório do SAMU, munidos do cartão de inscrição, nos dias 27, 28 e 29 de março do corrente ano, de 8h às 12h e das 14h às 18h, obedecendo à seguinte ordem:

 Candidatos de nível superior: Dia 27/03/2012;

 Candidatos a vigias e a motoristas: Dia 27/03/2012;

 Candidatos a Auxiliares de Enfermagem e a Auxiliares de Serviços Gerais: Dias 28 e 29/03/2012.

NÃO PERCA A HORA.

Receita já recebeu 4 mi de declarações.

G1

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (23) que recebeu, de 1º de março até as 15h de hoje, 4 milhões declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011.

Quem tem imposto a pagar e optar pelo débito automático da cota única ou a partir da primeira cota, deve enviar a declaração até 31 de março, lembra o Fisco. 

O prazo de entrega começou no dia 1º de março e se estende até o dia 30 de abril. 

A multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

A declaração poderá ser enviada pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Assalto em São Mateus.

Surrupiaram R$ 26 mil de uma das salas do Fórum de São Mateus?!

Pois é..., e apenas duas servidoras possuem as chaves de acesso à sala. Quatro vigilantes trabalham na segurança do fórum, mas só um estava de serviço.

O delegado da cidade está investigando o caso.

Matadouro público interditado em Vitorino Freire.


Desde o ano de 2009 a Rede de Defesa dos Direitos da Cidade de Vitorino Freire, vem realizando um trabalho de organização popular em defesa dos direitos da população. Dentre estas ações destaca-se a questão das péssimas condições em que se encontra o matadouro publico municipal.

Ainda no ano de 2009, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), realizou vistoria no matadouro publico a requerimento do Ministério Publico Estadual.

No relatório da referida vistoria, constatou-se que o matadouro não estava dentro das normas higiênicas estabelecidas por lei.

Dentre as várias irregularidades, cita-se: 1) estrutura física inadequada; 2) falta de aparelhos para o abate dos animais; 3) falta de capacitação técnica e sanitária; 4) adoção de medidas de higiene pessoal e dos instrumentos de proteção, regras necessárias para que a população possa consumir um produto de boa qualidade.

Mesmo sabendo de tudo isso, o poder público municipal nunca solucionou esta grave violação de direito, expondo toda a população a contrair doenças, já que a presença de urubus, ratos, baratas e outros insetos é constante no matadouro.

Diante destas denúncias, feitas pela Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania de Vitorino Freire, o Poder Judiciário determinou a interdição do matadouro municipal.

Do Blog do Neto Ferreira.

100 VAGAS.

A Vale está com inscrições abertas para o Programa Jovem Aprendiz.


São 100 vagas para jovens de 18 a 22 anos que serão capacitados no curso técnico de Mecânica e em seguida passarão por treinamento prático nas áreas de porto e ferrovia da empresa, em São Luís. As inscrições vão até 2 de abril e podem ser feitas pelo sitewww.vale.com.br/oportunidades .

Para se inscrever no processo seletivo é necessário ter o ensino médio completo. Os candidatos passarão por provas de português e matemática, entrevista, dinâmica de grupo e exames psicológicos e médicos.

Todas as etapas são eliminatórias.


Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 622,00, além de benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e plano de saúde e odontológico.

Serviço:

O que: Programa Jovem Aprendiz

Quando: Inscrições até 2/4/2012

Quantidade de vagas: 100

Como se inscrever: acesse o site www.vale.com.br/oportunidades

PISO É DIREITO.


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou campanha, em seu site, para denunciar prefeitos que não pagam o piso nacional aos professores
PISO É DIREITO.

O valor fixado pelo Ministério da Educação para este ano é de R$ 1.451,00.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, orienta os educadores do Maranhão a denunciarem para a CNTE os prefeitos que não cumprem a Lei do Piso do Professor, que também garante um terço da jornada do docentes para atividades fora da sala de aula.

A lista já tem dois prefeitos de municípios do Maranhão: Antônio Roque Portela de Araújo (PSB), Bom Jardim; e José Alberto Azevedo (PP), Olho d’Água das Cunhãs. 

A CNTE publica a foto de cada um dos denunciados.

segunda-feira, 26 de março de 2012

ASSASSINATO NO PIAUI ENVOLVE DEPUTADOS DO MARANHÃO.

“A menina ameaça falar”, diz trechos de conversa sobre assassinato de prostituta no Piauí…


Nayra Veloso, a “Nayrinha”, amiga da estudante de Direito Fernanda Lages – encontrada morta no dia 25 de agosto de 2011 na obra do prédio do MPF, na zona Leste de Teresina  – foi presa devido a uma escuta telefônica feita pela Polícia Federal, que investiga o caso depois que a Polícia Civil concluiu o inquérito sem apontar as circunstâncias da morte de Fernanda. 

Apontada como testemunha do assassinato da garota de programa Fernanda Lages, e presa por omitir informações à polícia, Nayrinha passou a ser assistida, gratuitamente, pelo advogado Ernesto Lopes, do escritório “Francisco Ramos e Ronaldo Ribeiro”, conforme revelou reportagem do jornal piauiense O Dia.

Pode ser fruto de chantagem a mobilização de um escritório de advocacia de São Luís em favor da “estudante” Nayra Veloso, a Nayrinha, de Teresinha (PI).

O blog do Marco D'Eça teve acesso a gravações supostamente autorizadas, que revelam conversas sobre o caso entre pessoas do Maranhão.

Na gravação, parece haver preocupação com o que Nayrinha possa falar:

- A menina ameaça falar tudo - diz um dos telefonemas.

- dê assistência a ela - determina o outro.

O blog não conseguiu identificar quem é quem nas conversas.

De acordo com o blog de Gilberto Léda, a Polícia Federal incluiu os deputados maranhenses Luciano Leitoa (PSB), Marcos Caldas (PRB) e Carlos Filho (PV) nas investigações sobre a morte da garota de programa.

Há nos autos do inquérito ligações dela para os parlamentares.

A PF deixa claro não haver qualquer ligação dos deputados maranhenses com o assassinato de Fernana Lages.

A ligação deles na investigação se dá pelo fato de terem contatado Fernanda, em um momento ou outro, “para festinhas em Teresina”.

De qualquer forma, é uma dor de cabeça para os parlamentares…

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 15 milhões na quarta-feira.


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.374, da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (24), em Caçador (SC).

Para o próximo sorteio, na quarta-feira (28), o prêmio está acumulado em R$ 15 milhões.

Os números sorteados foram: 06 - 21 - 28 - 31 - 33 - 43.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 32 pessoas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 44.298,35. Outros 3.575 apostadores ganharam a quadra e cada um vai levar para casa R$ 566,45.

Pauta Zero.

Com o objetivo de diminuir o volume de recursos que tramitam nas Turmas Recursais de São Luís, será realizado na próxima semana, de segunda (26) a sexta-feira (30), o mutirão “Pauta Zero”. Serão julgados mais de seis mil recursos.

A partir das 8h desta segunda-feira, 15 juízes convocados para o mutirão darão início aos trabalhos, que ocorrerão no 3º andar do prédio anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

Enquanto isso em Bacabal, quem precisa do Juizado tem que esperar até 2013. Aqui a pauta é "ano que vem".

ADRIANO NO FLA.

Adriano será avaliado por médicos do Flamengo a partir de 2ª .

Após o término oficial de seu vínculo com o Corinthians, Adriano será avaliado pelo Departamento Médico do Flamengo. O vice-presidente de futebol rubro-negro Paulo César Coutinho, depois da saída do atacante do clube paulista, o procurou e ofereceu suporte para saber qual a real situação da lesão no tornozelo esquerdo.

“Não falamos em contrato, só em avaliação e recuperação”.

Site oficial do Flamengo.

PROCON SOB SUSPEITA: CONSUMIDOR NEGA ACORDO DE R$ 8,6 MIL COM ELETROMIL.


Do Blog do Itevaldo.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou no início do mês uma lista com 38 consumidores lesados pela compra premiada da Eletromil, que seriam ressarcidos pela empresa. Na relação consta o nome de Samuel Araújo de Oliveira, que recebeu a indenização no último dia 5, na loja da Eletromil, no São Cristóvão.

Samuel Araújo de Oliveira segundo o acordo firmado ente Procon e Eletromil, receberia R$ 8,6 mil reais. Em depoimento prestado hoje (dia 20), a promotora Lítia Cavalcanti, ele afirmou que “nunca esteve da Delegacia do Consumidor e/ou no Procon; e que não tem conhecimento acerca das razões que fizeram constar o seu nome na listagem divulgada pelo órgão, em razão do acordo celebrado com a Eletromil”.

Samuel Araújo de Oliveira adquiriu uma motocicleta em 48 parcelas, sendo 12 de R$ 240,00; 12 de R$ 248,00; 18 de R$ 260,00 e as seis últimas no valor de R$ 273,00. Ele jamais recebeu a motocicleta.

Após procurar a loja da Eletromil, a gerente informou que o declarante iria o receber os valores pagos, com um desconto, no prazo de 30 dias. A empresa jamais devolveu o valor pago pelo consumidor.

Ao Ministério Público, Samuel Araújo de Oliveira ajuizou ação contra Eletromil no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Cohab, e ganhou a ação. A Eletromil acordou em pagar R$ 12.154,00 por danos materiais, mais R$ 2.000,00, a título de danos morais a sentença foi dada ontem.

O Procon precisa esclarecer como incluiu Samuel Araújo de Oliveira em um acordo, que ele negou a promotora Lítica Cavalcanti ter assinado. A promotora ele afirmou que soube que “meu nome constava na lista de pagamento do Procon, somente após a notificação da Promotoria do Consumidor”.

Quem recebeu os R$ 8,6 mil pagos pela Eletromil a título de ressarcimento para Samuel Araújo de Oliveira?

domingo, 25 de março de 2012

SOLIDARIEDADE.

Pastoral "Terço do Homens" da Paróquia de São Francisco faz "arrastão da solidariedade" neste domingo para arrecadar mantimentos aos mais carentes.

Estamos em plena quaresma e as vésperas da semana santa. A fome ainda é um mal que assola muitos de nossos irmãos bacabalenses.

Ajude. O seu coração agradece.

Liminar libera o Bacabal para jogar no Correão

Para os que pensavam que não iriam ver o Bacabal Jogando em casa na estréia, o coordenador geral do Bacabal, José Alberto de Moraes Rego, o Geografia, já começou mostrar serviço.

Prometeu derrubar a punição imposta pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD, que determinou a perda do mando de campo de dois jogos, e conseguiu.

O vicepresidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Megbel Abdala, concedeu ao BEC, sexta-feira, a liminar para mandar os dois primeiros jogos do 2º do segundo turno do Campeonato Maranhense no Estádio Correão, na cidade de Bacabal. Com isso, o Becão poderá apresentar à sua torcida a nova equipe que está sendo montada pelo novo treinador bacabalense, Carlos Rabello.

A estréia do Bacabal no returno será contra o Moto Clube, dia 2 de abril (segunda-feira), às 20h15.

Força Becão.

sábado, 24 de março de 2012

A dança dos vices.


Um leitor me abordou para falar sobre sucessão municipal e disse que um dos únicos nomes que tem voto no governo Lisboa é o Vereador MANOEL DA CONCORDIA. 

Sem trocadilho, concordo que seu nome é bom, mas seu partido firmou compromisso no MAB e deve apoiar o advogado Antonio Carlos Lago, se a sua candidatura for até o final.

O nome realmente é forte, mas sua força partidária é pequena. 


Há quem diga que seu nome está na mira de  JOÃO ALBERTO e que o senador ainda vai lhe fazer o convite. Mas só se ele levar o partido. PSB.

SIMPLÍCIO ARAÚJO ARTICULA APOIO PARA ERRADICAR TRABALHO ESCRAVO

A pedido do Deputado Domingos Dutra-PT/MA o Deputado Federal Simplício Araújo-PPS/MA reuniu a bancada federal do PPS para receber a Comissão que está visitando todas as lideranças partidárias na Câmara do Deputados visando conseguir apoio para aprovar a PEC 438, que trata da erradicação do trabalho escravo.

No último encontro com a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), frente que reúne representantes da sociedade civil e de diversos órgãos do governo, e da qual a Repórter Brasil faz parte, Marcos Maia, Presidente da Câmara se comprometeu em colocar na pauta da casa e deve escolher o dia 8 de maio para a votação, para que seja votada antes do 13 de maio.

"Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos. No PT, não vejo dificuldades para isso. É preciso conversar com os líderes dos outros partidos. A pressão é dos setores mais conservadores", afirmou Maia.

A PEC 438 prevê a expropriação de terras em que for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos. Sujeitar pessoas à escravidão contemporânea é crime previsto na legislação brasileira, no artigo 149 do Código Penal.

sexta-feira, 23 de março de 2012

A nova de J.A.

O senador João Alberto não perde a chance de aparecer.  Político bom é assim.


Esteve no mês passado em Bacabal e um grupo intitulado “Os amigos de João Alberto” preparou um almoço para receber o líder político. 

Na época o evento serviu apenas para aumentar as dúvidas sobre a intenção de  João Alberto em disputar as eleições de Bacabal, pois já não falou mais de Zé Alberto candidato quando está em público.

Agora, a noticia que chega é a da candidatura de seu filho a deputado estadual. Nada mais sem propósito que lançar candidatura de estadual as vésperas da eleição de prefeito. 

Pura cortina de fumaça. Podem esperar o que vem por ai.

Não dá pra acreditar em promessa de político.


Durante a campanha para a Prefeitura de São Luís, o prefeito João Castelo (PSDB) se apresentou como anjo salvador da saúde municipal. E deu asas ao seu factoide anunciando como obra maior desse projeto redentor a construção de um moderno hospital de urgência e emergência em São Luís, para auxiliar os Socorrões, cuja situação dispensa comentários, porque toda a população da capital sabe como funcionam.

Hoje, faltando nove meses e meio para o fim do seu mandato, o prefeito finalmente anuncia que construirá o tal hospital - mesmo sem apresentar uma prova sequer de que isso ocorrerá mesmo nos próximos dias.

Roseana Sarney tentando emplacar seu vice na cadeira de prefeito, não perdeu tempo e anunciou o megaprojeto.  E dizia ter tudo com praticamente definido - terreno, projeto arquitetônico, obra licitada e equipamentos comprados. De 72 só inaugurou oito hospitais, tendo apenas 30 em construção e os outros só promessa.

As eleições de 2012 estão se aproximando e não apareceu nenhuma proposta nova, apenas velhas promessas.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Entenda os reais motivos da guerra entre a Igreja Universal e a Mundial.

Uma guerra que não tem nada a ver com pregar o evangelho ou ganhar almas.

Trata-se apenas de uma disputa por território.


Vamos fazer as contas do prejuízo que a IURD teve com a Mundial:


A chamada Cidade Mundial reúne 150 mil pessoas. 

O salário mínimo está em 622 reais.

Se os membros da Cidade Mundial derem 10% de dízimo, serão 9,3 milhões de reais por mês. E esse dinheiro deixa de entrar no cofre da IURD.

Se derem todo o salário na Fogueira Santa, serão 93 milhões de reais. Sendo três vezes ao ano, serão 279 milhões.

E isso é uma conta simples, pois muita gente ganha mais que o mínimo. Macedo deve estar furioso. 



CAMPEONATO MARANHENSE 2012.

jogão hoje entre Sampaio x Viana, pela semifinal do 1º turno do Campeonato Maranhense.

Depois da vitória por 1 a 0, em casa no domingo passado, o Viana tem a vantagem, mas no Nhozinho Santos, o Sampaio deverá confirmar o favoritismo e garantir vaga na decisão contra o MAC.
A novidade no Sampaio será o zagueiro Preto. Bom jogador e garantia de segurança na zaga Tricolor. Vamos ver se Preto repete as boas atuações da época do Santos.

Do blog do Zeca Soares.
BEC
Até o momento não houve qualquer novidade no Leão do Mearim, mas o novo treinador trabalha duro para dar um conjunto ao bom elenco que já existe. O prefeito Lisboa, presidente de honra do clube, promete reforços.

Dia Mundial da Água.

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Atuação de Jura Filho.


Nesta terça-feira (20), o CET/MA (Conselho Estadual de Turismo do Maranhão) realizou uma reunião extraordinária no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Durante o encontro foi apresentado e discutido a segunda parte do PDTIS, Diagnóstico Estratégico da área e das atividades turísticas de São Luís.

O Secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho, esteve presente, entre outros representantes de entidades ligadas ao setor.

OSVALDO MAIA DE VOLTA.

Infelizmente não é em Bacabal.



O grande apresentador bacabalense Osvaldo Mais vai voltar a a televisão e o programa já tem dia e horário.

A reestreia será no dia 23 de abril ás 12:00, pela TV Cidade de São Luis.

Vamos esperar que possam transmitir para Bacabal.

Sucesso ao amigo.

quarta-feira, 21 de março de 2012

REFLEXÃO E ARTE.

"Na língua se sentem os sabores ; da língua provêm mil dissabores."

Alberto Antonio de Moraes Carvalho

Verdade sem poesia.

A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem.

Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho.

Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade :

"No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho.
E eu nunca me esquecerei...
no meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho."

O professor pergunta :
- Joãozinho, qual a característica do Carlos Drummond de Andrade que você pode perceber neste poema ?

- Se não era traficante, era usuário...

Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA verifica condições de trabalho da Procuradoria Geral do Estado .

A Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA realizou na tarde de terça-feira (20/03) mais uma visita com objetivo de aferir as condições de trabalho dos advogados públicos do Maranhão. O presidente Mário Macieira, acompanhando do tesoureiro e procurador do Estado, Valdenio Caminha; do vice-presidente da Comissão, Rodrigo Maia e de demais membros, visitaram a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Uma série de visitas aos órgãos onde atuam os advogados públicos está programada pela Comissão, que já conheceu de perto as instalações da Procuradoria Geral do Município, no final do ano passado.

A comitiva foi recebida pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel.


O presidente Mário Macieira visitou todos os setores da PGE e conversou com os presentes, ouvindo atentamente cada um. Atualmente, são 58 procuradores estaduais na ativa, trabalhando em condições desfavoráveis. O prédio que abriga a sede do órgão possui problemas, tais como infiltrações nas paredes e outros.


A pedido da Associação dos Procuradores Públicos do Estado, a OAB/MA vai elaborar, em conjunto com a entidade, um relatório sobre as condições de trabalho dos procuradores do Estado para, em seguida, solicitar uma audiência com a governadora Roseana Sarney.