Um dos mais importantes constitucionalistas do país, o advogado Luís Roberto Barroso, professor de Direito da Faculdade de Direito da UERJ lançou DEZ propostas para a próxima década no país.
Primeiro, o jurista acredita que o país deve fazer um exercício de pensamento que ajude a definir seu lugar no mundo. Para tanto, sugeriu a realização de um concurso multidisciplinar sob o tema "Uma Nova Narrativa para o Brasil".
Segundo, a proposta coincide com o que chamou de "grande consenso nacional", que é a necessidade de uma ampla e urgente reforma política. "Um choque de republicanismo, de incentivo às virtudes republicanas, que preserve a integridade pessoal dos agentes públicos e a observância de padrões éticos adequados na gestão da coisa pública".
Saneamento básico foi sua terceira proposta, tida como "a principal política pública de saúde preventiva".
A quarta sugestão foi a busca de um sistema punitivo que cumpra adequadamente as funções da pena criminal, uma vez que o atual não previne, não ressocializa e gera sensação de impunidade.
Um projeto educacional ambicioso foi a quinta proposta apresentada na Conferência, com ênfase em programas nacionais de capacitação de professores, uso amplo dos recursos tecnológicos para educação à distância e com o ensino médio elevado à condição de prioridade máxima.
A sexta medida a ser tomada seria retirar "o glamour da velocidade irresponsável e o clima de festa da embriaguez", apontando as mortes no trânsito como outro grave problema brasileiro.
A proteção das minorias foi sua oitava sugestão, com um Estado capaz de assegurar a descriminalização do aborto, ações afirmativas para pobres e negros e direitos aos homossexuais.
A penúltima proposta teve como foco a transparência em relação orçamento publico, ainda considerado uma "caixa preta, desconhecida e inacessível"; contratos administrativos do poder publico com o particular e cargos em comissão ou de confiança, ainda marcados pela falta de republicanismo nos critérios de escolha e criticados pelo número excessivo.
Por fim, a décima proposta de Barroso para a agenda brasileira abrange imediatas transformações no mundo jurídico, marcado pela alta litigiosidade. Entre as principais sugestões, estão o incentivo à cultura das soluções consensuais, a instituição de um Exame Nacional de Magistratura como requisito para inscrição nos concursos para juiz e o aprimoramento do mecanismo da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
Gostaria de sugerir a todos os bacabalenses que uzassemos o espaço democrático deste blog para sugerirmos propostas para Bacabal nos próximos quatro anos. Melhor do que perder tempo com fuxicos e xingamentos.
