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Advogado militante no Estado do Maranhão, atualmente trabalha como consultor de prefeituras e camaras municipais.. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. - Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). - Procurador Geral do Municipio de Bacabal (2009 a 2011) - Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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domingo, 9 de outubro de 2011

UMA PÉSSIMA NOTÍCIA.

Processo de licitação para obra de duplicação da BR-135 é cancelado

Para os que utilizam com frequência a estrada para São Luis, enfrentar o trecho de entroncamento ao estreito dos mosquitos é um sofrimento. A nossa esperança era a duplicação, mas parece que vamos ter que arriscar nossas vidas por muito tempo.

Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo Governo Federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.

Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.

De acordo com o secretário de Estado deCidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo.

Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”,

O processo – O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.


R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro

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