Minha foto
Advogado militante no Estado do Maranhão, atualmente trabalha como consultor de prefeituras e camaras municipais.. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. - Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). - Procurador Geral do Municipio de Bacabal (2009 a 2011) - Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

CLIQUE NO BANNER PARA LER O NOVO BLOG

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

NOS BASTIDORES DA POLÍTICA.

O Blog do Louremar denunciou que os ventiladores da Central de Abastecimento haviam sido retirados sem qualquer justificativa.

Agora chega denuncia de que TVs e Câmeras de vigilância passaram a ser alvo do atual prefeito. Dizem que da prefeitura aos demais prédios públicos já não tem mais nenhuma.

É necessário apurar com mais vagar. O patrimônio público não pertence ao gestor.

Não sei quem tem dado essas idéias de jerico  mas é preciso lembrar que o Decreto 201/67 em seu Art. 1º  diz que são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: 

I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; 

Il - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.

Como disse um leitor: "é uma vergonha, e o que é pior, a justiça fica cega, muda e surda'.

3 comentários:

  1. É UMA VERGONHA A ATITUDE DO PREFEITO DERROTADO, CADEIA NELE.

    ResponderExcluir
  2. É UMA VERGONHA A ATITUDE DO PREFEITO DERROTADO, CADEIA NELE.

    ResponderExcluir
  3. FICO INDIGNADO QUE A JUSTIÇA É INJUSTA!!!KD A JUSTIÇA!! QE VERGONHA PARA UM PREFEITO !!!!!!!!!!!! MAS GRAÇAS Á DEUS QE BACABAL TA LIVRE DESSES CORRUPTOS

    ResponderExcluir