E a Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura não vai sair ?

Por Zeca Soares

"O dia de hoje, o dia 6 de julho, entra para a história do Maranhão como sendo o dia em que as pessoas que fazem cultura  e esporte no Maranhão ganharam do governo do Estado a possibilidade de realizar os seus projetos culturais. Há muitos anos, as pessoas ligadas ao esporte e à cultura buscavam uma Lei que incentivasse a cultura e o esporte”.

A declaração é do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e foi feita no dia em que a governadora Roseana Sarney assinou a Medida Provisória que depois viraria Lei na Assembleia.

Porque até agora a lei não foi nem sequer foi sancionada pela governadora. Pelo visto, está guardada numa gaveta qualquer lá no Palácio dos Leões.

Mas o que estaria acontecendo? Joaquim Haickel não fala. Limita-se a dizer que a governadora vai assinar hoje ou amanhã.

Até entendo a posição do secretário de Esporte e Lazer. Ele, como legítimo pai e maior defensor desta Lei, tenta fazer de tudo para que ela de fato possa começar a valer. Até silencia neste momento tão importante. Sei que Joaquim Haickel já fez a sua parte, entretanto não deve mais permanecer calado e muito menos deve cruzar os braços. Nem ele, nem o secretário Luís Bulcão, da Cultura. Muito menos artistas e atletas que, mesmo diante de tamanha possibilidade de “novos dias”, parecem não acreditar num novo momento se esta Lei, de fato vier a tornar-se realidade.

Só para que vocês tenham ideia de quanto esta Lei é importante, o orçamento anual da Secretaria de Esporte e Lazer é de R$  6 milhões. A Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá, somente para o esporte, recursos da ordem de R$ 12 milhões. Portanto, o dobro do orçamento da Sedel. Serão mais R$ 12 milhões para a cultura. Os recursos serão oriundos de empresas que recolhem ICMS no Maranhão.

Deu para entender um pouco do que esta Lei pode vir a representar?

Antes de finalizar gostaria de dizer que o governo sabe que as empresas fazem o seu planejamento para o próximo ano agora. Por isso, seria fundamental que os projetos de incentivo a artistas, atletas, federações, enfim já estivessem todos aprovados pelas duas secretarias.

Então, chega de conversa, é hora de tirar a Lei da gaveta e começar a escrever uma nova página do esporte e da cultura no Maranhão.