Nos próximos dias, a Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA irá protocolar junto à Presidência da Seccional Maranhense pedido de acompanhamento acerca dos problemas enfrentados pelos advogados que militam nas Comarcas de Lago da Pedra e Pedreira. Os advogados se queixam do grande número de processos verificados nas varas dos dois municípios, o que acaba por comprometer os serviços judiciais.
A CAJE também espera viabilizar uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), desembargador Jamil Gedeon, e ao corregedor geral, desembargador Guerreiro Júnior, para tratar do assunto.
O presidente da Comissão, Willington Conceição, informa que a situação das Comarcas de Lago da Pedra e Pedreiras foi debatida na última reunião da CAJE. “Deliberamos por acompanhar os pedidos de criação de varas e juizados especiais cíveis e criminais para as duas comarcas que já foram solicitados por advogados e também por juízes que atuam nas duas comarcas”, afirma. Segundo Conceição, a Corregedoria Geral de Justiça dispõem de um estudo técnico favorável à criação dessas varas.
FUNCIONAMENTO – Segundo relatos dos advogados da Comarca de Lago da Pedra, atualmente, o único juizado do município encontra-se instalado onde funciona a 1ª Vara. “O que se estar requerendo é que seja criada uma terceira vara ou um juizado independe, ou seja, com prédio e infra-estrutura próprios”, relata Willington Conceição.
Já a situação do juizado de Pedreiras, criado em 2010, é o número de processos, que chega a 8 mil. “Ele é um juizado que já nasceu com processos em demasia. Os advogados da comarca fizeram um estudo que comprova esse número alto”, afirma o presidente da CAJE. De acordo com ele, a Comissão deliberou que pedirá ao presidente da OAB/MA, Mário Macieira, para agendar uma reunião com o presidente do TJ e o corregedor geral, Guerreiro Júnior para requerer que o Programa Pauta Zero seja levado para a comarca e haja uma baixa no número de processos.
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