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Advogado militante no Estado do Maranhão, atualmente trabalha como consultor de prefeituras e camaras municipais.. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. - Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). - Procurador Geral do Municipio de Bacabal (2009 a 2011) - Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sábado, 1 de outubro de 2011

CUSTAS SUSPENSAS.

Presidente da OAB/MA solicita suspensão de prazos para pagamento de custas no período da greve dos bancários


O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, solicitou por meio de ofício, nesta quarta-feira (28/09), aos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Raimundo Cutrim; à presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), desembargadora Márcia Andréa Farias e ao diretor do Fórum da Seção Judiciária Federal do Estado, José Carlos do Vale Madeira, a suspensão dos prazos para pagamentos de custas, efetivação de depósitos recursais e preparo de recursos, além de outras despesas processuais.

A solicitação do presidente da Ordem ocorreu em razão da greve dos bancários, deflagrada em todo o território nacional, impedindo o funcionamento regular das agências e, desta forma, dificultando os pagamentos relativos às exigências processuais. Mário Macieira reivindica que seja editado, por tais instâncias, um ato normativo, suspendendo as cobranças judiciais, até o término do movimento grevista.

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