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Advogado militante no Estado do Maranhão, atualmente trabalha como consultor de prefeituras e camaras municipais.. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. - Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). - Procurador Geral do Municipio de Bacabal (2009 a 2011) - Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sábado, 10 de março de 2012

Dívidas de prefeituras com a Cemar são discutidas com presidente do TJ.

Presidente  do TJ  sugere reuniões da companhia com gestores de prefeituras inadimplentes.

O aumento de débitos de energia elétrica de prefeituras maranhenses com a Equatorial Energia S/A foi discutido em reunião ontem entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, o diretor-presidente daquela empresa, Firmino Sampaio, e representantes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
De acordo com o diretor-presidente da Equatorial Energia – detentora de 65% do capital da Cemar – em ano eleitoral é comum os prefeitos deixarem de pagar débitos de energia elétrica, deixando as dívidas para gestões futuras, que geralmente não efetuam o pagamento, sob a alegação de que a inadimplência ocorreu em momento anterior.
Durante a reunião, foram apresentados demonstrativos de débitos de alguns municípios com a Cemar, cujos valores ultrapassam a marca de
R$ 6 milhões. O fato de não haver investimento por parte dos gestores e nem o pagamento dos débitos, quando da utilização dos tributos pagos pela Cemar, foi outro assunto abordado no encontro.

Como medida preventiva, Guerreiro sugeriu também a realização de reuniões da Cemar com gestores dos municípios inadimplentes e representantes de órgãos judiciais, como o Ministério Público Estadual (MP), com o objetivo de firmar acordo para o pagamento dos débitos, sendo esta uma forma de evitar que as responsabilidades das prefeituras acabem recaindo sobre a empresa.

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