O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu início nesta quarta-feira (15) ao voto dos divergentes à aplicação da Lei da Ficha Limpa para políticos que tenham sido condenados por pelo menos um colegiado (órgão em que há mais de um juiz).
Toffoli sempre se manifestou contrário a alguns pontos da lei por considerar que ninguém pode ser considerado culpado até receber uma sentença final – o chamado trânsito em julgado.
- Estamos aqui diante do desagradável papel do STF de restringir a vontade popular em relação à lei. Mas leis mal redigidas, às vezes, corrompem o propósito dos legisladores e até mesmo o direito.
Toffoli sempre se manifestou contrário a alguns pontos da lei por considerar que ninguém pode ser considerado culpado até receber uma sentença final – o chamado trânsito em julgado.
- Estamos aqui diante do desagradável papel do STF de restringir a vontade popular em relação à lei. Mas leis mal redigidas, às vezes, corrompem o propósito dos legisladores e até mesmo o direito.
VAI DAR 5 A 5 DE NOVO ?
O voto de Toffoli, caso sejam confirmadas as opiniões emitidas nos julgamentos anteriores sobre a Ficha Limpa, deve ser seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
O outro grupo de ministros, formado por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Luiz Fux (os dois últimos já declararam seus votos), é a favor da lei.
Dessa forma, está nas mãos da nova ministra do Supremo, Rosa Weber, a definição sobre a aplicação da Ficha Limpa. A expectativa se cumpriu e ela se declarou a favor da constitucionalidade da lei, fazendo com que a norma seja aplicada a partir das eleições de outubro deste ano.
Bate-boca
Dias Toffoli declarou a inconstitucionalidade do principal ponto em discussão. Sobre a presunção de inocência, o ministro considerou que a inelegibilidade só pode atingir quem é condenado de forma definitiva, e não apenas por órgão colegiado.
O ministro, no entanto, foi a favor de barrar políticos que tenham renunciado ao cargo para escapar de um processo de cassação.
O voto de Dias Toffoli foi interrompido por um debate acalorado entre os ministros justamente sobre a presunção da inocência.
O julgamento foi interrompido quando estava 4 x 1 a favor da aplicação da Lei. Será retomado amanhã.
DR ROGERIO
ResponderExcluirSE TODOS OS VOTOS DOS MINISTROS JA SE SABIA COMO VOTAR E SO RESTAVA SABER O VOTO DA MINISTRA ROSE WABER ENTAO TEMOS O SEGUINTE PLACAR
FICHA LIMPA 6 X 5 ZE VIEIRA
AGORA SO RESTA CANTAR
E AGORA JOSE
E AGORA LISBOA
O DEMOLIDOR DE CARTAZ
é dr blogueiro ainda vai ingolir dr joão
ResponderExcluire agora dr quem sera candidato de lisboa. sera q ele vai ter coragem de pô o junior rsrsrsrsrsrsrsr
ResponderExcluircorre dr ainda dar tempo de se aliar a o grupo taugi.
ñ tenha vergonha de ir ate la. ou sera q vcs vão ter a cara de madeira de empurar a candidatura de ze vieira ate chegar perto das eleições , e faserem igual taugi enganar o povo ate o ultimo dia
ai sim eu vou diser q e muita cara de pau.
A Solução é a chapa da Vitoria que Zé Vieira ja tem: Erivelton Prefeito e Patricia sua Esposa a Vice Prefeita. Essa é Imbativél. " A Força do Povo, aliada a Inteligência da Mulher!"
ResponderExcluirO vereador mais bem votado, dedicado e solidario.
A mulher do Dep. Federal defendendo a honra politica de seu esposo, que não pode ser candidato por causa de um povo sem esperança,calejado de fazer abaixo assinado.