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Advogado militante no Estado do Maranhão, atualmente trabalha como consultor de prefeituras e camaras municipais.. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. - Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). - Procurador Geral do Municipio de Bacabal (2009 a 2011) - Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Promotora decide futuro do Estádio Nhozinho Santos

Do Jornal Pequeno.

O estádio Nhozinho Santos receberá hoje, pela manhã, a visita da promotora Lítia Cavalcanti, do presidente da FMF (Federação Maranhense de Futebol), Antônio Américo, do Secretário de Esportes do Município, Victor Negreiro, Procon-MA e de outros dirigentes, para discutirem a situação da praça esportiva, que ainda não tem todos os laudos principalmente, do Corpo de Bombeiros, que esteve ontem, vistoriando o “Gigante da Vila” e não liberou o seu laudo (talvez no final de semana) e não autoriza nenhuma partida no estádio.

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Nhozinho Santos corre o risco de ser interditado pelo Ministério Público
A visita do MP é para constatar se as modificações previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o órgão e a Prefeitura de São Luís, foram cumpridas. Além do Nhozinho Santos, a promotora promete pedir também laudos de todos os estádios que sediam jogos do Campeonato Maranhense, que segundo informações, não foram entregues, o que significa dizer que todas as praças desportivas do estado estão irregulares. Os estádios devem ser inspecionados pela Polícia Militar, CREA-MA, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
A informação preocupa Antônio Américo, que reconhece a falta de alguns laudos, mas que não pode parar o Estadual para não causar um grande prejuízo a todos que fazem o futebol. Entretanto, o presidente da FMF afirmou que a responsabilidade dos laudos é unicamente dos clubes e dos municípios. A preocupação maior é quanto aos jogos da Copa do Brasil e Brasileiro da série D. Porém, mesmo sem o laudo do CB, a FMF mantém Moto Club x São José, quinta-feira (9), fechando a quarta rodada do Campeonato Maranhense.
Dependendo do que ficar definido no encontro de hoje, pela manhã, a Semdel deverá ter mais um prazo para adequar o estádio as modificações exigidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em agosto do ano passado, caso contrário, o MP deve solicitar à Justiça o fechamento do Nhozinho Santos até que todas as exigências sejam cumpridas.
A prioridade no momento é a implantação do sistema anti-incêndio (sprinklers - chuveiros automáticos contra incêndio - e hidrantes), assim como a desobstrução e a sinalização das vias de circulação do estádio. Contudo, a Semdel alega que a Prefeitura Municipal precisa cumprir trâmites legais antes de viabilizar o recurso para o cumprimento das normas como processo de licitação

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