OAB:projeto de iniciativa popular Saúde+10 será lançado em 10 de julho.
Brasília – Ao participar nesta terça-feira (04) de encontro do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que tem como um dos objetivos a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular obrigando o governo federal a destinar 10% do orçamento para a saúde, dentro do projeto Saúde+10, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, comparou a mobilização em torno dessa proposta àquela da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2009), também originada de um projeto de lei de iniciativa popular.
Durante a plenária do movimento, num hotel em Brasília, foi marcada a data de 10 de julho como Dia Nacional de Mobilização pela coleta de assinaturas para o projeto de lei e também o lançamento de uma minuta com os termos do PL.
OAB defende importância da cidadania tributária para o Brasil
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta terça-feira (04) a importância de instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o trabalho desempenhado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para a defesa da cidadania tributária no Brasil.
O tema foi debatido na abertura do Seminário Internacional de Direito Tributário, realizado hoje na sede da CNI.
Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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