Foi instalada a comissão de reforma do Código Penal, em novembro do ano passado e se tornou comum o Senado Federal receber sugestões populares ao anteprojeto que está sendo elaborado por juristas e que dirá o que é crime no país, quais as penas e como elas devem ser cumpridas.
Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal.
Os mais severos foram:
Redução da maioridade penal para dez anos; trabalho forçado para presos; castração química de estupradores; prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos...
O trabalho da comissão de juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai até o mês que vem, mas será apenas o estopim de uma democrática discussão que terá início no parlamento.
Mande sua sugestão através de comentários que o Cia do Direito irá encaminhar ao senado.
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