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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sábado, 19 de maio de 2012

Projeto na Câmara quer punir blogueiros por comentários anônimos.


A discussão existe desde 2010  e é sobre a proposição que regulamenta o uso dos blogs na internet.  Ela propõe que os autores de blogs, fóruns e sites de mesmo mecanismo estejam sob total responsabilidade de seus autores, incluindo os comentários anônimos que sejam publicados nas postagens.

A idéia é que eles sejam moderados pelos autores, evitando calúnias, injúrias e difamações que não possam ser consideradas judicialmente por não ser possível identificar seus autores. Além disso, ela torna obrigatório o registro do endereço do blog no "registro.br", com nome e CPF do autor, o que tornaria mais complexa a criação de novos blogs no país.

Bacabal virou uma febre de irresponsabilidade. Os comentários chegam a ser inaceitáveis. Muitos blogs atualmente não moderam seus comentários, defendendo a liberdade de expressão de seus leitores. Por outro lado, aumenta o número de processos por causa de humilhações virtuais.

As opiniões se dividem. A idéia original é do deputado Gerson Peres (PP), mas nunca foi votada.

E você, qual sua opinião? Acha que blogs pessoais devem ser moderados para comentários?

3 comentários:

  1. Em minha opinião devem ser moderados. Liberdade não pode ser confundida com irresponsabilidade. Mas caso o autor ache que o blog esta sendo tendencioso ou partidário, é bem simples. Basta deixar de acessar. O descrédito é o melhor remédio.

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  2. A maioria das pessoas que comentam posts tem rabo preso com alguém e não tem coragem de comentar abertamente, com medo de ficar queimado. Aliás, alguns comentários são tão absurdos como caso de ameaças anônimas a blogueiros. Parabéns a esses poucos heróis bacabalenses(Louremar, Rogério, Liduina,Sergio Matias) que têm coragem de mostrar a cara. Vamos exercitar um pouco de democracia?....

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  3. Parabéns aos poucos e corajosos cidadãos também.

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