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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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segunda-feira, 30 de abril de 2012

OAB/MA vai apurar caso de defensor público que sofreu violência policial em Bacabal .


Benito Pereira - Vítima
O Conselho Seccional da OAB/MA recebeu no último dia 13/04, uma denuncia do defensor público Benito Pereira da Silva Filho, do Núcleo da Defensoria Pública de nossa cidade (Bacabal).

Este informa que procurou a direção do DMT para solucionar administrativamente a situação do assistido da Defensoria Pública Estadual, Francisco Domingos, que teve os documentos retidos pelo órgão municipal. 

Ao pedir essas providências, o defensor foi abordado por quatro policiais que exigiam que ele apresentasse sua documentação profissional. 

Eu prontamente disse que a apresentaria e pedi que logo após os policiais fizessem o mesmo. O capitão Aurélio, que estava à frente do comando da abordagem, ao invés disso, me deu voz de prisão, pegou no meu braço de forma agressiva e me arrastou para fora da sala da DMT”, relata.

O estranho é que ninguém divulgou o fato na cidade e o ato foi bastante grave. A denúncia é de que a  abordagem foi truculenta e Dr. Benito Pereira afirma que se identificou com defensor público.

Os policiais alegavam que não o soltaram porque havia uma denúncia de que alguém estava no DMT se passando por autoridade da lei. Até hoje ninguém explicou de quem partiu essa denuncia ou se existiu mesmo. Não foi registrada.

O Defensor Público já ingressou com representação contra os quatros policiais junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão e fez boletim de ocorrência na 16ª Delegacia Regional de Bacabal. Fui conduzido à força para a viatura da PM, puxado pelo braço e pela camisa e arrastado”, declara.

Nos próximos dias, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, Erivelton Lago, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Adriano Jorge Campos, estarão na cidade de Bacabal para fazer o ato de desagravo público contra a violência policial sofrida por Benito Pereira.

Fonte: OAB/MA

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