Nenhum ministro do STF será pego pela inexorável compulsória este ano. Há, no entanto, rumores de que o ministro Celso de Mello - decano da Corte - antecipe sua aposentadoria, o que significaria uma perda de experiência muito grande para o Judiciário.
Enquanto isso, no STJ, somente o ministro Castro Meira, no dia 22 de setembro, festejará setenta primaveras, abrindo assim uma vaga a ser ocupada por um desembargador Federal. Mas, antes, é preciso lembrar que há vagas já abertas nestes Tribunais.
Já existem três assentos livres no STJ : um destinado a desembargador Federal (aberto com a ida do ministro Teori para o STF), um para desembargador Estadual (aberto com a aposentadoria compulsória do ministro Massami) e outro para o MP (aberto diante da aposentadoria a pedido do ministro Cesar Asfor Rocha).
Já no Supremo, a comunidade jurídica aguarda a boa vontade da presidente Dilma para que a cadeira do ministro Ayres Britto seja ocupada com a maior brevidade possível.
Este blog tem por objetivo apresentar fatos sob a ótica de seu idealizador, permitindo a todos um espaço para livre manifestação de pensamento.
- Rogério Alves
- Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).
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