A pedido do Deputado Domingos Dutra-PT/MA o Deputado Federal Simplício Araújo-PPS/MA reuniu a bancada federal do PPS para receber a Comissão que está visitando todas as lideranças partidárias na Câmara do Deputados visando conseguir apoio para aprovar a PEC 438, que trata da erradicação do trabalho escravo.
No último encontro com a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), frente que reúne representantes da sociedade civil e de diversos órgãos do governo, e da qual a Repórter Brasil faz parte, Marcos Maia, Presidente da Câmara se comprometeu em colocar na pauta da casa e deve escolher o dia 8 de maio para a votação, para que seja votada antes do 13 de maio.
"Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos. No PT, não vejo dificuldades para isso. É preciso conversar com os líderes dos outros partidos. A pressão é dos setores mais conservadores", afirmou Maia.
A PEC 438 prevê a expropriação de terras em que for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos. Sujeitar pessoas à escravidão contemporânea é crime previsto na legislação brasileira, no artigo 149 do Código Penal.
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