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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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segunda-feira, 12 de março de 2012

TAPANDO O SOL COM PENEIRA.

Juiz avalia processo de reintegração social de apenados do Maranhão




Apesar de um excelente trabalho pessoal, o  juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Douglas de Melo Martins, tenta tapar o sol com peneira quando faz  uma avaliação positiva das ações da Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) para o processo de ressocialização dos apenados.

Não dá para acreditar na afirmação de que as 12 unidades prisionais do Estado contam ainda com atendimento personalizado do serviço social, através da assistência psicológica, com equipe técnica de enfermagem, médicos. No complexo penitenciário, existe uma ambulância com UTI para dar assistência 24 horas aos detentos.
A verdade é que apenas o Centro de Triagem, no Bairro Pedrinhas, passou por reforma e adequação. Para o juiz, a triagem é importantíssima para o sistema prisional funcionar corretamente. O local passou por obras de melhorias em duas celas com capacidade de abrigar 16 presos de justiça e no gaiolão (área para banho de sol) foram colocadas comarcas, abertas grades de ventilação e feito pintura.

No geral, as celas em todo o estado estão superlotadas, os mandados judicias não são cumpridos por falta de local para prender os delinquentes e a sensação de insegurança cresce a cada dia.

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