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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sábado, 11 de agosto de 2012

AGORA VAI.

Os clubes da primeira divisão do futebol maranhense receberam uma boa notícia. Enfim, deverão receber os recursos do Viva Nota, o que deve acontecer ainda este mês.


Essa expectativa passou a ser vivida porque a Secretaria da Fazenda, através do seu corpo jurídico, deve divulgar ainda esta semana o parecer para assinatura do novo convênio com Federação e clubes de futebol referente ao programa Viva Nota.

Lá no caixa do governo estão guardados R$ 2 milhões que já deveriam ter sido repassados aos clubes. O governo entende que é importante ajudar os clubes e quer fazer isso, mas o problema é que a FMF tomou para si a administração dos recursos e somente no mês de abril é que foram tentar a liberação do recursos na Sefaz, segundo informou o secretário Cláudio Trinchão.

O que a Federação Maranhense de Futebol não contava é que não poderia receber os recursos.

Primeiro, o contrato por 3 anos havia sido celebrado entre AMA Clubes e governo. Depois descobriu-se que, como herança da administração de Alberto Ferreira, a FMF estava com a sua vida jurídica completamente comprometida.

Sem condições de receber os recursos, a FMF adotou um mecanismo para driblar qualquer tipo de empecilho: está criando um Instituto Maranhense de Futebol.

Na prática, a entidade vai receber os recursos e repassá-los a quem é de direito. Exatamente da mesma forma como ocorria com a AMA Clubes.

A diferença é que a entidade dos clubes não tinha pendência alguma.

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