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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Eleições nos EUA.



Com a reeleição de Barak Obama e a grande cobertura da TV, cresceu o interesse pela forma de disputa eleitoral nos EUA. Com pedido de Cléber Lima e indicação de Lucas Santos, estou reproduzindo um resumo:

Os eleitores dos Estados Unidos da América escolhem seu presidente a cada quatro anos.

De modo geral, a votação é similar à que ocorre no Brasil: no dia das eleições, os eleitores vão às urnas e votam no candidato de sua escolha, de modo secreto.


Há, entretanto, duas diferenças fundamentais. A primeira está na modalidade do voto, que, nos Estados Unidos, é facultativo. Ou seja: no dia das eleições, o cidadão pode ir ou não ir às urnas, sem com isso ter qualquer prejuízo ou precisar apresentar qualquer justificativa. Isso também implica um tipo diferente de campanha, na qual os candidatos precisam convencer os eleitores pouco mobilizados a participar das eleições.

A segunda diferença reside no caráter indireto das eleições americanas. Ao contrário do Brasil - onde a totalidade dos votos dos cidadãos é somada e, disso, concluído o vencedor do pleito - nos Estados Unidos o voto do eleitor não é creditado diretamente ao seu candidato. Os votos dos eleitores de cada Estado (ainda que dados para candidatos específicos) servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral (Electoral College), composto de 538 assentos, dos quais pelo menos 270 votos (maioria mínima) são necessários para se decretar um vencedor.

Em cada Estado o candidato X que derrote o candidato Y no Estado W por 55% contra 45% dos votos válidos, X obterá todos os representantes de W, enquanto Y não levará nenhum ao Colégio Eleitoral. Esse sistema é conhecido como "The Winner Takes It All" ("O Vencedor Leva Tudo").


O sistema, assim, permite que, no final das eleições, Y obtenha mais votos totais que X e, mesmo assim, acabe derrotado no Colégio Eleitoral por ter perdido a disputa nos Estados mais populosos.

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