O PPS anunciou que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para apurar denúncias de corrupção e de uso indevido de verbas da Câmara que pesam contra o ex-ministro da Turismo Pedro Novais, que hoje (14) pediu demissão do cargo. Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o ex-ministro pode ser acusado de prevaricação, ao não cumprir com os deveres do cargo público.
Não é só punir os funcionários que liberaram verbas do [Ministério do Turismo] para empresas fantasmas. É preciso responsabilizar o ex-ministro Pedro Novais que, no mínimo, prevaricou. É bom frisar que ele foi informado, em abril e maio deste ano, sobre as irregularidades e não tomou nenhuma providência, disse o líder.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu a continuidade das investigações contra Novais. A queda do ministro deve estimular as investigações. Tudo precisa ser investigado de forma cabal para que a responsabilização ocorra e, sempre, com a esperança de que possa ocorrer o ressarcimento dos recursos desviados.
As denúncias contra o ministro têm sido divulgadas pela imprensa. Entre elas, a suspeita de ter beneficiado um empresa fantasma com uma emenda no valor de R$ 1 milhão para construir uma ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade sem nenhum atrativo turístico a 450 quilômetros de São Luís. Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa um funcionário da Câmara como motorista particular e que o salário da empregada doméstica do casal também sai dos cofres da Casa.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT) rebateu as críticas de que a presidenta Dilma Rousseff tenha demorado para demitir Novais. Segundo ele, a presidenta deu tempo necessário para que o ex-ministro pudesse se defender, mas a sucessão de denúncias acabaram tornando a situação dele no governo insustentável.
Da mesma maneira como ela se comportou em outros episódios, a presidenta deu, no primeiro momento, o voto de confiança para o ministro para que ele pudesse responder de forma convincente ao que estava sendo colocado em relação a ele. Como isso não foi possível, a condição política para a permanência dele deixou de existir, disse o líder petista.
Fonte:Agência Brasil
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- Rogério Alves
- Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).
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