Por Jorge Aragão
Mais uma vez o PROCON-MA não perdeu tempo e agiu rapidamente contra uma nova pane proporcionada pela TIM. Os usuários da operadora ficaram cerca de 12hs sem sinal, o problemas teria iniciado às 21h de quinta-feira (15) e só solucionado na manhã da sexta-feira (16).
O PROCON comandado pelo gerente Felipe Camarão realizou um auto de infração contra a TIM.
A empresa agora terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, mas dificilmente escapará de uma nova multa. Se a interrupção tiver sido ocasionada para reparo na rede – como chegou a ser especulado – a TIM sofrerá as penalidades, pois não avisou antecipadamente os clientes. Caso o problema tenha sido por força a maior, a empresa terá que provar para escapar de uma nova sanção.
Pelo fato de ser reincidente, caso seja punida, a multa será mais elevada e a TIM ainda poderá sofrer outras penalidades.
Vale lembrar que a empresa já foi multada anteriormente, na oportunidade a multa foi de R$ 240 mil, por uma interrupção semelhante a essa (reveja). Inclusive na semana que vem deveremos ter novidades sobre a primeira multa aplicada pelo PROCON-MA à TIM, pois existem indícios que a empresa ainda não teria efetuado o pagamento.
- Rogério Alves
- Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).
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