O Diário Oficial da União da segunda-feira (26) publicou uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo),
21 de abril - Tiradentes (sábado),
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira),
7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira),
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira),
2 de novembro - Finados (sexta-feira),
15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira) e
25 de dezembro - Natal (terça-feira).
Dentre os pontos facultativos estão:
20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira),
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira),
7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira),
24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e
31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
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