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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

ROSEANA VAI SER JULGADA EM 2012.

Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas. 

Dentre eles está o julgamento de Roseana Sarney (PMDB - MA).

A governadora reeleita do Maranhão enfrenta dois recursos contra a expedição de seu diploma. Um foi apresentado pelo , na época, candidato ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro foi movido pelo candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele.

No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. 

O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com Tavares, Roseana assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios com “desvio de finalidade”. Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos “aliados ou neo-aliados”. 

Para Tavares, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de “publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado”.

Um comentário:

  1. Moro em Balsas-MA e sei o quanto o governo estadual é ausente nas suas obrigações para com o povo, por isso votamos em peso contra a Governadora que era apoiada pelo prefeito daqui (chico Coelho), mas esse apoio dado por ele foi mas prejudicial, pois ele também não faz um serviço com eficacia voltada para solucionar as problemáticas locais, é vergonhoso quando se vai ao Hospital Municipal que nos deparamos com mães e seus filhos (bebes) nos braços chorando pedindo pra ser atendidos, mas é precária em todos sentidos o atendimento aqui, uma cidade com uma elevada população também já deveria ter um Hospital Estadual até por que a região toda procura serviços de saúde aqui, a nossa Governadora já teve por diversas vezes no comando do Estado do Maranhão, as obrigações básicas como a saúde deixadas de serem feitas e quando são feitas são feitas próximos das eleições, é visando os votos... Estamos testemunhando a queda de Ditaduras o mundo a fora, senhores juízes vamos destituir essa Ditadura Legalizada que existe aqui no Maranhão. Há pessoas que sofrem desde que nascem digo isto por que vejo isso todos os dias. Que Deus dê a visão para julgar com justiça essa pessoa.

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