O motorista Hélio Silva dos Santos e a professora Iolene de Jesus Lobo receberam ontem das mãos da governadora Roseana Sarney, em ato no Palácio dos Leões, cheques nos valor de R$ 100 mil e R$ 15 mil, respectivamente, referentes ao sorteio do Programa Viva Nota. A entrega dos prêmios foi acompanhada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Cláudio Trinchão. Ele informou que 56 mil pessoas já se cadastraram no Viva Nota, superando a meta para este ano, que era de 50 mil contribuintes. Para 2012, a Sefaz espera que 100 mil pessoas se cadastrem.
“Para isso, estamos intensificando a divulgação, no sentido de criar nas pessoas a cultura de exigir a nota fiscal”, disse. Ele estima que a partir de maio de 2012 haja um incremento de 27% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da exigência da nota fiscal no varejo.
Sorteios - O sorteio foi realizado dia 31 de outubro. Além de Hélio Silva dos Santos e Iolene de Jesus Lobo, outros 4.525 contribuintes que acreditaram no programa foram premiados - os quais ratearam o valor de R$ 95 mil. Segundo o secretário Cláudio Trinchão, ainda este ano serão realizados mais dois sorteios: 30 deste mês e 26 de dezembro, quando serão distribuídos prêmios totais de R$ 460 mil.
Ao receber os dois sorteados, Roseana Sarney parabenizou-os e perguntou se já exigiam a nota fiscal ou o programa os incentivou. A governadora ressaltou que o grande número de pessoas cadastradas é uma demonstração clara de que o contribuinte acredita na proposta do Viva Nota. “Essa premiação comprova que o programa já deu certo e está recebendo o apoio dos contribuintes. Como a gente está vendo, o Viva Nota é bom para o Maranhão e para os maranhenses. Além de premiar a população, o programa garante recursos para mais investimentos no estado”, destacou a governadora.
O grande premiado do primeiro sorteio do Viva Nota, o motorista Hélio Silva dos Santos, morador do São Francisco, e que concorreu com cinco cupons, disse que não ligava muito para solicitar a nota fiscal na hora da compra. Com a campanha realizada pelo governo, ele foi estimulado a pedir e acabou sendo premiado com o valor de R$ 100 mil. Hélio Santos informou que uma de suas metas é investir parte do prêmio para cursar uma faculdade.
A professora Iolene Lobo lembrou que fez uma compra em uma loja comercial, e na hora do pagamento a funcionária do caixa perguntou se ele queria informar o número do CPF. Depois disso, se cadastrou no programa e teve a sorte de receber o segundo maior prêmio, no valor de R$ 15 mil. “Agora nunca deixo de informar o CPF nas compras”, frisou.
A campanha do Viva Nota conta com um sistema de premiação em dinheiro, distribuição gratuita de ingressos de futebol e outros espetáculos, além da devolução ao consumidor de uma parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluído no preço dos produtos.
Nas suas compras diárias, o consumidor deve exigir do lojista a emissão do cupom ou da nota fiscal e requisitar que o seu CPF seja informado no documento fiscal. A partir daí, o cidadão deve se cadastrar no site (vivanota.sefaz.ma. gov.br) e pode acompanhar na sua conta os pontos acumulados, imprimir o seu cartão do cidadão e requisitar seus ingressos.
Com isso, o governo terá um incremento de arrecadação direta e indireta. Estima-se que haja em todo o Brasil um déficit de arrecadação em torno de 30% a 35%, e iniciativas como essa contribuem para a redução desses percentuais, segundo explicou o secretário. Ele disse que a meta é que haja um aumento em torno de 27% de arrecadação do varejo até maio do próximo ano.
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O Programa Viva a Nota foi instituído para estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) nas suas compras no comércio varejista. Foi criado um sistema de premiação em dinheiro que vai distribuir R$ 1 milhão este ano, devolução ao consumidor de uma parte do ICMS que está incluído no preço das mercadorias, além de distribuição gratuita de ingressos de futebol para o consumidor que exija a nota fiscal com o CPF.
O Estado do maranhão.
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