LAGO DA PEDRA - A pedra fundamental do novo fórum de Lago da Pedra foi lançada na quinta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em solenidade conduzida pelo presidente Jamil Gedeon, ao lado dos desembargadores José Luiz Almeida, José Bernardo Rodrigues (ouvidor) e Raimundo Nonato Souza.
Com orçamento de R$ 1.533.779,30, a nova sede da Justiça na comarca será construída num terreno de 2.653 m2, doado pela prefeita municipal Maura Jorge no ano passado e localizado no bairro Planalto.
A obra deverá ser executada em 180 dias pela empresa Silveira Engenharia e Construções. O fórum-padrão ocupará uma área de 867 m², com acessibilidade e espaço para o funcionamento de duas varas, um salão do júri, gabinetes, recepção, sala para OAB, Ministério Público, arquivo, informática, banheiros, depósitos, copa; estacionamento privativo e área urbanizada.
"É a primeira vez que será construído em Lago da Pedra um prédio próprio para o funcionamento da Justiça local. A experiência de quatro anos à frente do Poder Judiciário - dois anos como corregedor e agora completando dois anos como presidente - me fez ver com mais clareza a necessidade e a importância da Justiça de base", ressaltou o desembargador Gedeon, registrando ainda agradecimentos aos juízes Alessandro Bandeira e Marilse Medeiros, que se empenharam junto ao TJ para que o fórum fosse construído.
O presidente do TJMA afirmou ainda que a Justiça hoje valoriza a transparência e está mais próxima do cidadão. Na oportunidade, ele fez referência aos elogios da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, aos avanços obtidos pelo Judiciário do Maranhão.
"O início da construção da nova sede da Justiça é mais um exemplo da gestão competente do desembargador Jamil Gedeon, que tem proporcionado melhorias significativas à Justiça de 1º grau, principalmente no aspecto estrutural", disse o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, titular da 1ª Vara e diretor do fórum da Comarca.
A prefeita Maura Jorge, por sua vez, elogiou o trabalho social desenvolvido pelos dois magistrados titulares da Comarca. "Como cidadã, estou muito alegre em ver que, embora independentes, os três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - se unem harmoniosamente em prol da sociedade", salientou.
De janeiro e outubro deste ano, foram distribuídos na 1ª Vara, 212 processos cíveis, 21 criminais e 2.983 de competência do Juizado. Foram proferidas 212 sentenças na área cível, 18 na área criminal e 3.061 no âmbito do Juizado. Também foram realizados 10 júris e 2.979 audiências. O acervo da comarca é de 2.097 processos.
Processos - Na 2ª Vara da Comarca, foram distribuídos 499 processos cíveis, 96 criminais e 167 do Juizado. Ocorreram dois júris e 279 audiências. Com 562 sentenças proferidas, a 2ª vara tem um acervo de 1.633 processos.
Participaram da solenidade os juízes Raimundo Bogea (auxiliar da presidência do TJMA), Marilse Medeiros (2ª Vara Lago da Pedra); os diretores Alessandra Darub (Geral) e Francisco Rodrigues (Administrativo); vereadores, advogados, secretários municipais, alunos, dentre outros.
O Estado do Maranhão
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