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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

AS LIÇÕES DA GREVE.

POR OSWALDO VIVIANI

A greve dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, que acabou na sexta-feira (2), depois de nove tensos dias, deixou lições que devem ser aprendidas pelo governo, sob pena de, a cada movimento paredista – fato normal nas democracias –, ser instalado o caos no estado.

A primeira das lições é de que truculência e inflexibilidade não resolvem nada nesses momentos. O problema da paralisação só começou a ser efetivamente solucionado depois que o governo sentou-se à mesa com os grevistas, recuando em sua postura inicial de não negociar enquanto PMs e bombeiros estivessem de braços cruzados e ocupando a sede do Legislativo estadual.

Em três dias de diálogo (quarta, quinta e sexta), conseguiu-se fechar um acordo e acabar com a paralisação. Isso jamais seria obtido com as medidas punitivas e intimidatórias propaladas nos seis dias iniciais da greve, como ameaça de exoneração por deserção e cobrança de multa de R$ 200 por dia dos grevistas – sendo esta última punição com o aval de um Tribunal de Justiça insensível e distante do perfil conciliador que o moderno Judiciário deve ter.

A greve histórica dos PMs e bombeiros também ensinou que negociação não é imposição. Numa negociação, ambas as partes têm de ser flexíveis, saber ceder. Desacostumado com o diálogo de igual para igual, o representante do governo, o secretário João Alberto de Souza (Projetos Especiais), quase pôs tudo a perder quando 'cismou' com um dos líderes do movimento, um policial baiano presidente de uma entidade nacional de praças.

Conhecido com 'Carcará', o secretário disse que não ia mais sentar-se à mesa de negociação, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se o baiano – qualificado como 'intransigente' – permanecesse na comissão de negociação. Felizmente, os grevistas foram suficientemente lúcidos para entender que a causa pela qual lutavam era maior do que teimar em ter na mesa o líder rejeitado, e trocaram o negociador.

Por fim, a greve que causou a maior crise já vivida no Maranhão, na área de Segurança Pública – justamente a mais criticada pelo grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) no governo Jackson Lago –, deixou a lição de que uma entidade ou instituição só tem razão de ser quando serve aos interesses da sociedade, não aos de grupos políticos.

No primeiro caso, a OAB poderia receber menção honrosa no episódio da greve, com a mediação equilibrada e imparcial do presidente da entidade, Mário Macieira. No segundo, a Assembléia Legislativa – com algumas raras exceções, como os deputados Bira do Pindaré e Zé Carlos, ambos do PT – fez o contraponto negativo.

O fechamento do plenário e o desligamento da energia elétrica nos dias da greve, medidas tomadas pelo presidente da Casa, Arnaldo Melo (do PMDB, partido da governadora), serviram para desnudar o atual divórcio entre a AL e a sociedade.

A persistir esse distanciamento, os moradores da Casa do Povo estão fadados a trancar as portas e abandonar a residência sempre que segmentos sociais – que, afinal, os parlamentares representam – acamparem em seu quintal.

Do Jornal Pequeno.

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