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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

BABAÇU. MAIS UMA PIZZA BRASILEIRA

Não foram encontrados elementos ou indícios de autoria material da suposta denúncia de propina. Esta foi a conclusão do relatório da Corregedoria da Assembleia Legislativa sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão por empresários da construção civil para a aprovação do projeto que flexibilizava a derrubada de palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís.

Na verdade, não quiseram encontrar. A maioria dos deputados preferiu fazer de conta que apenas ouviu dizer ou que leu e ouviu alguma coisa na imprensa. Nem mesmo o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), autor da denúncia quis ir adiante.

Nos bastidores da AL, muitos deputados teriam contado detalhes da história da propina, mas durante o trabalho da Corregedoria o que se ouviu foi completamente diferente.

“Existiram tão somente boatos, notícias principalmente jornalísticas sem, todavia, haver qualquer substrato fático probatório capaz de, nessa instância de continuação sumária, incriminar algum parlamentar desta Casa. Não se pode, desta feita, condenar ninguém com base em meras conjecturas, entretanto considerando que é competência dessa corregedoria, conforme dispõe o artigo 22 do Inciso, 02 do Regimento Interno comover a manutenção do decoro, da ordem com a disciplina e no âmbito da Casa não pode a mesma se limitar a análise da ganância, devendo, também, avaliar outros fatos de ofício constatados no custo dos trabalhos”, afirmou o deputado Jota Pinto.

Não nos surpreende, mas gostaria de registrar a indignação com os nossos deputados, em especial, os nosssos representantes da região, que aceitam esta lorota e calam para a corrupção. A nossa imprensa então, essa prefere a fofoca do que a apuração real dos fatos. Eu continuo esperando explicações.

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