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Advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

NOTÍCIAS DO TJ / MA.


A desembargadora Nelma Sarney recebeu do presidente Antonio Guerreiro Jr. a missão de comandar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica. Junto com ela foram nomeados para integrar a Coordenadoria os juízes Nelson de Moraes Rego, Sara Gama e Mirelle Freitas.

 
No início de fevereiro, a desembargadora  participará, em Brasília, de reunião no CNJ preparatória à VI Jornada da Lei Maria da Penha. Ela e todos os coordenadores estaduais mostrarão como o Judiciário de cada estado atua nessa área. E apresentarão dados de aplicação da Lei Maria da Penha, como número de procedimentos - ações penais, inquéritos, medidas protetivas -, e número de prisões em flagrante/preventivas e audiências. O trabalho da Coordenadoria será levado à VI Jornada da Lei Maria da Penha, a ser realizada em março pelo CNJ.

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