Apenados receberão qualificação.

Para reduzir o alto grau de reincidência na prática de infrações penais no estado foi celebrado convênio, ontem, entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Tribunal de Justiça (TJ), a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/MA) com o objetivo de qualificação técnico-profissional dos apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Por meio do convênio, serão oferecidos, gratuitamente, pelo Senai cursos profissionalizantes em turmas regulares a internos que se encontram em liberdade condicional e em regime aberto.

Caberá à DPE/MA, ao TJ/MA e à Sejap, por meio de suas equipes multidisciplinares, realizar entrevistas individuais e atividades grupais de cunho motivacional, aferir a aptidão e perfil profissional dos apenados e encaminhá-los para a participação nos cursos oferecidos. Àqueles que se encontram no regime fechado e semiaberto serão oferecidos cursos em turmas especiais dentro das unidades prisionais. A experiência piloto será realizada no Complexo de Pedrinhas e, posteriormente, reproduzida para unidades prisionais do interior do estado.

Reintegração social - Para o defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho, a oportunidade de profissionalização oferecida pelo Senai abre um novo horizonte para a recolocação social dos internos e egressos do sistema carcerário. "São dois os desafios: o primeiro é sensibilizar a sociedade em geral da necessidade de se garantir a quem se encontra ou já esteve sob a custódia do estado uma nova oportunidade de reinserção no mercado de trabalho. Ocorre que, como a grande maioria dos apenados não teve acesso ao ensino formal, é preciso que aprendam uma profissão, ainda no curso de cumprimento de sua pena. A qualificação profissional é o primeiro passo rumo à ressocialização", afirmou.

Segundo o diretor regional do Senai/MA, João Alberto Schalcher de Oliveira, o Senai oferece gratuitamente cursos de eletricista, mecânica, pintura industrial, soldagem, confeitaria, almoxarife, dentre outros. "A partir da formalização do convênio, o Senai espera contribuir para a inclusão social desses apenados, de modo a diminuir os índices de violência e criminalidade que colocam em risco a segurança de toda a sociedade", concluiu.

Reincidência

No Maranhão, o índice de reincidência é preocupante. Enquanto a média nacional apresenta um percentual de 70%, o índice de reincidência no Estado atinge a marca de 80%, sendo este o principal ponto que deve servir de referência para o estabelecimento da política de reinserção social, com o oferecimento de cursos de qualificação profissional.

O Estado.